10/09/2006 - 14h12

Lula e Bivar estão "presos" na malha fina do IR

KAREN CAMACHO
da Folha Online

Dois dos oito candidatos à Presidência da República possuem declarações de Imposto de Renda retidas na malha fina da Receita Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, ainda aguarda a liberação de sua restituição de 2004, segundo dados do IR dos últimos oito anos disponíveis no site da Receita. Nos demais anos, suas declarações não apresentaram pendência.

Já Luciano Bivar, candidato do PSL, ainda não recebeu a restituição de 1999. A Receita não informa os valores ou motivos para a retenção na malha fina nos dois casos.

Em geral, a Receita mantém por até cinco anos uma declaração presa em malha. Nesse período, o órgão faz uma análise mais aprofundada das declarações, que podem ou não conter dados errados ou irregulares.

Um simples erro no preenchimento ou então divergência nos valores declarados pelo contribuinte e por sua fonte pagadora podem levar contribuinte à malha fina.

Caso encontre algum erro, a Receita deve comunicar ao contribuinte, que ainda tem a chance de preencher uma declaração retificadora. As diferenças de impostos podem ser depois quitadas.

No caso de Lula, a restituição poderá ficar presa em malha até 2009 a não ser que o presidente antecipe a apresentação da retificadora ou a Receita chegue antes desse prazo à conclusão de que a declaração não possui problemas.

Com exceção do documento de 2004, as declarações de Lula sempre resultaram em imposto a pagar, que foram processadas sem problemas. Na declaração deste ano, Lula teve imposto a restituir. Ele entrou no primeiro lote da Receita, que prioriza os contribuintes com 60 anos ou mais.

Luciano Bivar também teve imposto a restituir neste ano e foi igualmente beneficiado pela idade, recebendo no primeiro lote, pago no dia 16 de junho. Bivar caiu na malha fina outras três vezes nos últimos oito anos, em 2000, 2002 e 2003, mas já recebeu as restituições.

Para liberar a declaração de 1999, Bivar provavelmente terá de procurar uma delegacia da Receita para saber o motivo da retenção ter superado o prazo de cinco anos. A Receita informou que não é comum que a declaração fique presa tanto tempo.

Outro lado

A assessoria de Bivar informou que ele está fora do país para assuntos médicos e que só retorna no domingo. Seus advogados informaram que não têm informações sobre os motivos que possam ter levado a declaração de 1999 a ficar presa tanto tempo, mas vão apurar.

A assessoria de Lula foi contatada, mas informou que, por se tratar de assunto pessoal, não poderia se manifestar já que o candidato estava no Sul na sexta-feira, em campanha.

A Receita informou que, após um ano sem declarar o IR, o CPF fica na situação de pendente. Dois anos sem declarar faz suspender o documento.

Com isso, o contribuinte fica impedido de se candidatar a cargo eletivo, prestar concurso público, tirar passaporte, tomar empréstimos ou receber benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).