12/09/2006 - 17h37

TRE-SP já recebeu 3.189 denúncias de propaganda eleitoral ilegal

da Folha Online

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) já recebeu 3.189 denúncias pela internet de propaganda ilegal. A capital responde por 841 casos --26,37% dos registros. Os dados do TRE-SP dizem respeito às reclamações feitas desde abril, quando foi implantado serviço de denúncia on-line, até a tarde desta terça-feira.

Do total de denúncias no Estado, 554 estão em situação irregular, das quais 27 desobedeceram a ordem de retirada. Outras 106 foram notificadas e o candidato tem 24 horas para recolher a propaganda. O processo contra 421 propagandas ilegais já foi arquivado depois que as peças foram retiradas.

Há 302 denúncias em fase de averiguação e outras 124, de autuação. As infrações mais comuns são pichações e inscrições à tinta, com 1.383 casos, seguidas por cartazes, placas e banners, com 1.045 denúncias.

Dos 841 casos registrados na capital, pichações e inscrições à tinta também lideram a lista de irregularidades -- 47,09%-- com 396.casos. Há 7 denúncias de propagandas em desacordo com a legislação eleitoral, cujos proprietários foram notificados, e não acataram a ordem do TRE.

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