13/09/2006 - 13h07

Presidência da Câmara fica com maior número de cargos de confiança

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Apesar do número de processos se avolumarem, o Conselho de Ética da Câmara terá direito a contratar apenas cinco funcionários fora do quadro com a nova definição dos CNEs (Cargos de Natureza Especial), publicada hoje no "Diário Oficial" da Câmara. O gabinete da Presidência da Casa terá o maior número de vagas: 46.

O número preocupou o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP). Para conseguir concluir a maioria dos processos dos sanguessugas ainda neste ano, é preciso aumentar o quadro de funcionários. "Do jeito que está não dá. [Dos sanguessugas] vamos ter 67 processos, analisados por nove subcomissões. Precisamos de, pelo menos, um assessor para cada subcomissão", disse.

A Câmara não divulgou, até o momento, o número atual de funcionários de confiança em cada um dos departamentos, o que impede comparações sobre quem perde e quem ganha com a reestruturação. Segundo fontes da Casa, não há interesse na divulgação desse material.

Fábrica

A Folha Online apurou que a decisão de reduzir os cargos de confiança na Câmara teve como objetivo acabar com uma "fábrica de escândalos" na Casa. Os membros da Mesa foram convencidos de que era impossível controlar esses cargos.

Na reunião de ontem, na residência oficial da Presidência da Câmara, que decidiu pelos cortes e definiu mudanças na contratação dos CNEs, foram alertados que manter os cargos seria dar munição para que a imprensa publicasse diariamente matérias prejudiciais à imagem da Casa.

A intenção também é evitar que os CNEs sejam usados como moeda política na eleição da Mesa Diretora da Câmara. Era freqüente os candidatos a cargos no comando da Casa prometerem CNEs para os "deputados eleitores".

Vagas

Pela reestruturação, publicada no Diário Oficial da Câmara hoje, os membros titulares da Mesa terão direito a 33 cargos de confiança, com salários que vão de R$ 1.500 a R$ 8.000. Os suplentes da Mesa terão 11 cargos cada para preencher. A Procuradoria e a Ouvidoria parlamentar, dez cada.

O governo levou vantagem com relação à oposição. Pela reestruturação, o gabinete do líder do governo na Câmara terá direito a contratar 12 CNEs, enquanto que o gabinete do líder da minoria, dez. Para o líder do governo no Congresso, foram destinadas cinco vagas.

No total, a Câmara cortou 1.163 cargos de confiança. Sobraram 1.202 que foram distribuídos para os vários órgão da Casa.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre cargos de confiança