23/09/2006 - 12h19

Como deputado federal, Alckmin apresentou mais projetos que Lula

ANDREZA MATAIS
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin já atuaram no mesmo período no Congresso como deputado federais. Levantamento da Folha Online indicou que no período de quatro anos de mandato parlamentar, Lula apresentou seis projetos de lei, enquanto Alckmin ingressou com 54 proposições.

Lula e Alckmin foram deputados federais na época da Constituinte (1987 a 1990). Nesse período, Alckmin estava no PMDB. Depois da experiência, marcada pela frase de que no "Congresso há 300 picaretas", Lula não disputou mais cargos para o Legislativo. Alckmin, por sua vez, retornou à Câmara para cumprir mandato de 1991 a 1995 --no PSDB--, quando apresentou outros 33 projetos de lei.

Lula exerceu o mandato no auge de sua atuação como líder sindical. Chegou à Câmara com 700 mil votos --uma das votações mais expressivas da história. Na época, os poucos projetos que apresentou foram dedicados aos trabalhadores e aposentados.

Das proposições, quatro se referiam a temas como correção dos salários dos trabalhadores, regulamentação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e correção monetária dos benefícios da Previdência. Nenhum saiu do papel.

Projetos requerimentos

Alckmin foi eleito deputado pela primeira vez, por São Paulo, com apenas 35 anos, enquanto Lula tinha 42. O tucano pautou seu mandato pela apresentação de projetos referentes à Previdência Social e temas ligados à Saúde --já que é médico.

Entre os 87 projetos apresentados por Alckmin, há propostas polêmicas como a mudança no número de deputados, mas a matéria não foi adiante. Ele também queria ampliar o número de cadeiras para a bancada paulista. Alckmin também não obteve sucesso na sua intenção de reduzir de 18 para 16 anos a idade para a obtenção da carteira de motorista e tornar obrigatória a divulgação pelos governos dos gastos com publicidade nas próprias peças de propaganda.

Alckmin também levou ao Congresso temas como a proibição do tiro ao alvo e a obrigatoriedade de residência médica para veterinários. Um dos méritos do tucano foi ter relatado o Código de Defesa do Consumidor, que acabou aprovado pelo Congresso e se tornou referência na legislação brasileira.

Já o candidato petista, que chegou a ser um dos principais líderes da oposição nos governos de José Sarney (PMDB) e Fernando Collor (PRN), não deu sossego ao Executivo durante o mandato como deputado.

Lula apresentou seis requerimentos de pedidos de informação aos dois governos --o mesmo número de projetos de lei que assinou. Ele questionou o Executivo sobre gastos com a construção da ferrovia Leste-Oeste, os custos da indústria automobilística e os critérios para venda do extinto BNH (Banco Nacional de Habitação).

Experiência

Para o cientista político David Fleisher, da UnB (Universidade de Brasília), independentemente da produção legislativa, o importante é que os dois candidatos à sucessão presidencial tiveram experiência no Congresso. "Valeu muito a pena os dois terem sido deputados porque entendem como o Congresso funciona. É uma experiência importante para um presidente da República", avaliou.

A pouca produção de Lula como deputado se explica, segundo Fleisher, pelo período em que ele exerceu o mandato.

"A Constituinte foi um período anormal, em que durante dois anos os deputados se dedicaram apenas à elaboração da Constituição. O Lula teve, na prática, dois anos para apresentar suas propostas; o Alckmin seis, porque foi reeleito", justificou.

Lula também não tinha nenhuma experiência quando chegou ao poder. Já Alckmin, reforçou o cientista político, acumulava mandatos de vereador e deputado estadual quando chegou ao Congresso.

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