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18/09/2006 - 10h27

TSE pede investigação sobre grampos telefônicos ao STF e Ministério Público

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ainda não identificou os responsáveis pelo grampo a três linhas telefônicas de ministros do órgão, identificado depois de varredura de rotina realizada pela empresa Fence Consultoria Empresarial --contratada há nove anos para monitorar os telefones de membros do tribunal.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, vai encaminhar ainda hoje ofício a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, e ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para que sejam abertos processos de investigação sobre o episódio.

Segundo o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, somente o procurador poderá determinar o início das investigações. "Quem vai determinar a investigação é o Ministério Público Federal", disse.

Fontoura disse que os grampos foram identificados em duas linhas diretas dos ministros Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso instaladas no STF. O terceiro telefone grampeado foi uma linha de fax utilizada pelo ministro Marcelo Ribeiro, no próprio TSE.

"É rotina do tribunal fazer varreduras nas linhas indicadas pelas autoridades. O contrato com a empresa permite que a empresa vasculhe linhas apontadas pelos próprios ministros para serem monitoradas", explicou o diretor. Como Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso acumulam funções no TSE e no STF, os dois ministros solicitaram o monitoramento de linhas nos dois tribunais.

Reforço na segurança

O TSE vai intensificar as varreduras em telefones do tribunal até o segundo turno das eleições para evitar novas ocorrências de grampos. Ao invés de mensais, as varreduras serão semanais até o final das eleições. "Daqui pra frente, até o segundo turno, vamos intensificar esse controle. Esse tipo de atitude afronta a casa da democracia que é o TSE", criticou.

É a primeira vez em nove anos, segundo Fontoura, que o TSE identifica grampos em linhas telefônicas do tribunal. Como a varredura dos telefones é mensal, o diretor-geral do TSE assegura que os grampos foram instalados há no máximo um mês para o controle dos três telefones.

Fontoura evitou especular sobre os possíveis autores do grampo telefônico. Mas admitiu ser uma "coincidência" o fato dos três ministros já terem votado no recurso movido pelo presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, que deseja manter a sua candidatura à Câmara dos Deputados pelo PP do Rio de Janeiro.

Marco Aurélio Mello, Cezar Peluso e Marcelo Ribeiro votaram favoravelmente a Eurico Miranda, que recorreu ao TSE na tentativa de reverter a impugnação de sua candidatura determinada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro.

Além da "coincidência" no caso Eurico Miranda, dos sete ministros do TSE, Mello e Peluso representam a cúpula do tribunal --já que são, respectivamente, presidente e vice-presidente do TSE. Marcelo Ribeiro é ministro substituto na cota dos juristas, e um dos mais rigorosos na punição a irregularidades na propaganda dos candidatos.

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