Publicidade
21/09/2006
-
21h33
da Agência Folha
Os deputados estaduais Gilson Gomes (PFL) e Marcos Gazzani (PTB), candidatos à reeleição no Espírito Santo, tiveram seus bens bloqueados e seus sigilos fiscal e bancário quebrados por determinação da Justiça, numa ação movida pelo Ministério Público Estadual que pede o afastamento deles das suas funções.
As liminares, concedidas hoje e ontem, atingem também outros três ex-funcionários da Assembléia Legislativa e José Carlos Gratz, ex-presidente da Casa.
Todos são acusados de participação no chamado esquema das associações, que teria lesado os cofres públicos em R$ 27 milhões de 1998 a 2002.
Segundo investigações da Receita Federal, a fraude consistia em simular a destinação de dinheiro para patrocinar eventos de associações diversas --como comunitárias, clubes desportivos e recreativos e entidades sem fins lucrativos.
De acordo com a Receita, Gratz era o responsável pela aprovação dos requerimentos e assinatura dos cheques. Os deputados teriam se beneficiado com o desvio dos recursos. Gazzani teria ficado com R$ 3.000.
No caso de Gomes, a Promotoria sustenta que ele desviou pelo menos R$ 32 mil, por meio de depósitos de cheques em uma conta sua no Banestes (Banco do Estado do Espírito Santo) e saques feitos por funcionários do seu gabinete.
Nos seus despachos, o juiz Rodrigo Cardoso de Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, adiou quaisquer decisões sobre os pedidos de afastamento dos deputados.
Ele argumenta que já existem contra eles processos de cassação dos seus mandatos na Assembléia, sobre os quais o magistrado esperava mais informações e depoimentos para embasar suas decisões.
Segundo a assessoria de imprensa da Assembléia, o processo de Gomes está em andamento. Já Gazzani apresentou justificativas consideradas suficientes pela Corregedoria da Casa e seu caso foi arquivado.
Procurado pela reportagem, Gomes disse que não iria dar declarações sobre as acusações nem sobre a decisão da Justiça.
Gazzani foi procurado em seu gabinete, e a informação passada foi que ele estava licenciado. Foi deixado um recado com o conteúdo da reportagem, mas não houve retorno até a conclusão desta edição.
A reportagem não conseguiu localizar Homero Mafra, advogado de Gratz.
Especial
Leia cobertura completa das eleições 2006
Deputados de ES têm bens bloqueados e sigilos quebrados
Publicidade
EDUARDO DE OLIVEIRAda Agência Folha
Os deputados estaduais Gilson Gomes (PFL) e Marcos Gazzani (PTB), candidatos à reeleição no Espírito Santo, tiveram seus bens bloqueados e seus sigilos fiscal e bancário quebrados por determinação da Justiça, numa ação movida pelo Ministério Público Estadual que pede o afastamento deles das suas funções.
As liminares, concedidas hoje e ontem, atingem também outros três ex-funcionários da Assembléia Legislativa e José Carlos Gratz, ex-presidente da Casa.
Todos são acusados de participação no chamado esquema das associações, que teria lesado os cofres públicos em R$ 27 milhões de 1998 a 2002.
Segundo investigações da Receita Federal, a fraude consistia em simular a destinação de dinheiro para patrocinar eventos de associações diversas --como comunitárias, clubes desportivos e recreativos e entidades sem fins lucrativos.
De acordo com a Receita, Gratz era o responsável pela aprovação dos requerimentos e assinatura dos cheques. Os deputados teriam se beneficiado com o desvio dos recursos. Gazzani teria ficado com R$ 3.000.
No caso de Gomes, a Promotoria sustenta que ele desviou pelo menos R$ 32 mil, por meio de depósitos de cheques em uma conta sua no Banestes (Banco do Estado do Espírito Santo) e saques feitos por funcionários do seu gabinete.
Nos seus despachos, o juiz Rodrigo Cardoso de Freitas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória, adiou quaisquer decisões sobre os pedidos de afastamento dos deputados.
Ele argumenta que já existem contra eles processos de cassação dos seus mandatos na Assembléia, sobre os quais o magistrado esperava mais informações e depoimentos para embasar suas decisões.
Segundo a assessoria de imprensa da Assembléia, o processo de Gomes está em andamento. Já Gazzani apresentou justificativas consideradas suficientes pela Corregedoria da Casa e seu caso foi arquivado.
Procurado pela reportagem, Gomes disse que não iria dar declarações sobre as acusações nem sobre a decisão da Justiça.
Gazzani foi procurado em seu gabinete, e a informação passada foi que ele estava licenciado. Foi deixado um recado com o conteúdo da reportagem, mas não houve retorno até a conclusão desta edição.
A reportagem não conseguiu localizar Homero Mafra, advogado de Gratz.
Especial
