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22/09/2006
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21h20
da Agência Folha
Candidatos à reeleição, quatro deputados estaduais do Espírito Santo que sofrem processos de cassação recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o trâmite das ações contra os mandatos.
Eles são acusados de integrar um suposto esquema de desvio de dinheiro público na Assembléia que ficou popularmente conhecido no Estado como "mensalinho capixaba".
Auditorias da Receita Federal detectaram desvios que totalizaram cerca de R$ 27 milhões, de 1998 a 2002.
A fraude consistiria na simulação de repasse de dinheiro para patrocinar eventos supostamente organizados por entidades e associações diversas.
Os cheques emitidos pela Assembléia seriam então sacados por emissários dos deputados ou mesmo depositados em contas bancárias, e não repassados aos beneficiários indicados.
Os advogados dos deputados José Tasso, Gilson Gomes e Zé Ramos (os três do PFL) e Fátima Couzi (PTB) não contestam o mérito das acusações. Eles afirmam que houve irregularidade na produção de provas contra seus clientes e que isso violou a Constituição Federal.
Na ação cautelar que enviaram ao STF, eles argumentam que dados fiscais dos deputados obtidos pela Receita foram repassados sem autorização da Justiça à Comissão Especial de Inquérito que cuida dos processos de cassação.
Eles sustentam também que as supostas irregularidades teriam ocorrido na legislatura anterior e que, por isso, não poderiam ser investigadas na atual. Os quatro deputados foram reeleitos em 2002.
Numa ação relacionada ao caso, o juiz Rodrigo Cardoso, da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Vitória, determinou ontem o bloqueio dos bens e quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado Gilson Gomes, Marcos Gazzani (PTB) e de José Carlos Gratz, que era o presidente da Assembléia na época em que a fraude teria ocorrido.
Especial
Leia cobertura completa das eleições 2006
Deputados de ES recorrem ao STF para trancar processos de cassação
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EDUARDO DE OLIVEIRAda Agência Folha
Candidatos à reeleição, quatro deputados estaduais do Espírito Santo que sofrem processos de cassação recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o trâmite das ações contra os mandatos.
Eles são acusados de integrar um suposto esquema de desvio de dinheiro público na Assembléia que ficou popularmente conhecido no Estado como "mensalinho capixaba".
Auditorias da Receita Federal detectaram desvios que totalizaram cerca de R$ 27 milhões, de 1998 a 2002.
A fraude consistiria na simulação de repasse de dinheiro para patrocinar eventos supostamente organizados por entidades e associações diversas.
Os cheques emitidos pela Assembléia seriam então sacados por emissários dos deputados ou mesmo depositados em contas bancárias, e não repassados aos beneficiários indicados.
Os advogados dos deputados José Tasso, Gilson Gomes e Zé Ramos (os três do PFL) e Fátima Couzi (PTB) não contestam o mérito das acusações. Eles afirmam que houve irregularidade na produção de provas contra seus clientes e que isso violou a Constituição Federal.
Na ação cautelar que enviaram ao STF, eles argumentam que dados fiscais dos deputados obtidos pela Receita foram repassados sem autorização da Justiça à Comissão Especial de Inquérito que cuida dos processos de cassação.
Eles sustentam também que as supostas irregularidades teriam ocorrido na legislatura anterior e que, por isso, não poderiam ser investigadas na atual. Os quatro deputados foram reeleitos em 2002.
Numa ação relacionada ao caso, o juiz Rodrigo Cardoso, da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Vitória, determinou ontem o bloqueio dos bens e quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado Gilson Gomes, Marcos Gazzani (PTB) e de José Carlos Gratz, que era o presidente da Assembléia na época em que a fraude teria ocorrido.
Especial
