Brasil
03/10/2006 - 20h41

Deputados do "mensalinho capixaba" não conseguem reeleição

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EDUARDO DE OLIVEIRA
da Agência Folha

Dos 27 deputados estaduais do Espírito Santo que tentavam a reeleição para uma das 30 vagas, só 12 conseguiram novo mandato (44,4%). Entre os derrotados estão deputados acusados de participação num esquema de desvio de dinheiro público conhecido como "mensalinho capixaba".

Segundo investigações, a fraude consistia na simulação de repasses de recursos para associações diversas a título de patrocínio de eventos, justificativa para acobertar os desvios.

De 1998 a 2002 foram identificados desvios que somam R$ 27 milhões, a maior parte por meio desse suposto esquema. Também foram apurados desmandos como superfaturamento de bens e serviços.

Reeleitos em 2002 e acusados de se beneficiarem das supostas irregularidades, os deputados José Tasso, Gilson Gomes e Zé Ramos (os três do PFL), Fátima Couzi (PTB), Luiz Carlos Moreira (PMDB), Marcos Gazzani (PTB) e Rudinho de Souza (PSDB) tiveram iniciados processos por quebra do decoro parlamentar que poderiam culminar com a cassação dos seus mandatos.

Gazzani apresentou justificativas e o seu caso foi arquivado. O andamento dos processos dos outros se arrasta desde outubro do ano passado.

Tasso, Gomes, Ramos e Couzi chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar trancar seus processos, sem sucesso.

Além do julgamento político, os casos são investigados na Justiça comum pelo Ministério Público Estadual. Gomes e Gazzani tiveram seus bens bloqueados e seus sigilos fiscal e bancário quebrados.

Único do grupo dos sete a conseguir a reeleição nessas eleições, Moreira enfrenta agora outro problema: a Justiça eleitoral determinou a perda dos seus direitos políticos por três anos, o que implica perda de mandato, por abuso do poder econômico nas eleições de 2002. A decisão chegou à Assembléia ontem.

A determinação é retroativa à data da eleição passada e sua validade expirou ano passado.

Portanto, não atinge o mandato que ele conquistou nessas eleições, o que não exclui a possibilidade de seja feita contra ele alguma nova representação, mesmo na nova legislatura.

Com a derrota nas eleições de domingo, os outros seis deverão ter seus processos arquivados com a conclusão dos seus mandatos.

Para Roberto Simões, cientista político da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), a mídia teve papel fundamental para a derrota dos acusados, por expor o caso "insistentemente" à população.

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