26/10/2006 - 17h10

Para Tarso, apoio de juristas garante governabilidade em eventual 2º mandato

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje o apoio de 450 juristas à sua candidatura. O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) admitiu que o apoio é importante para ajudar a garantir a governabilidade num eventual segundo mandato ante a disposição de setores da oposição de questionar o mandato do presidente caso fique comprovado que dinheiro da campanha seria usado para a compra do dossiê antitucano.

"O apoio tem enorme significado porque a oposição proporcionou durante esse período um contencioso jurídico que versava sobre questões de natureza constitucional. O manifesto tem enorme importância para o presidente porque ajuda a consolidar a sua reeleição e também já aponta para um padrão de governabilidade no próximo governo", admitiu o ministro.

O ministro ressaltou, porém, que o presidente não busca um respaldo para neutralizar a oposição na hipótese de se comprovar crime eleitoral no episódio do dossiê. "Não há possibilidade de insegurança jurídica no próximo período. As instituições estão funcionando. Nenhum processo eleitoral pode presumir que haverá instabilidade depois. Se as instituições não estivessem funcionando, se a sujeira estivesse sendo jogada para debaixo do tapete, esse risco poderia existir", disse.

Entre os juristas que declararam apoio ao presidente estão Celso Antônio Bandeira de Melo, Alaôr Caffé Alves, Américo Lacombe, entre outros. No documento que entregaram ao presidente, os juristas acusam a aliança do PSDB e PFL em torno do tucano Geraldo Alckmin de ser responsável pela "década desperdiçada" no país, pelo desmonte da administração pública e por demonstrar insensibilidade aos graves problemas sociais do país.

Investigações

Tarso não comentou sobre a suspeita da PF que o R$ 1,7 milhão apreendido com pessoas ligadas ao PT e que seria usado para a compra do dossiê poderia vir de caixa dois do partido. "Não vou me manifestar sobre isso. É uma investigação que diz respeito ao Estado de São Paulo", afirmou sinalizando que o dossiegate não tem relação com a campanha do presidente Lula, mas com a do senador Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo. "Como vou me manifestar sobre um processo que está sendo investigado pela PF?", reiterou.

Oposição

Defensor de um pacto com os partidos da oposição que garanta a governabilidade num eventual segundo mandato do presidente Lula, Tarso procurou hoje minimizar os ataques aos oposicionistas. Sobre o impeachment, o ministro disse que tem certeza de que "o PSDB não é golpista" e que o partido "não tem esta tradição".

As críticas só não cessaram com relação ao PFL. "Tem uma parte da oposição que é mais desesperada e quer preparar a instabilidade. Mas a maioria já está aposentada", disse em referência ao presidente nacional da legenda, senador Jorge Bornhausen (SC), que não disputou a eleição neste ano.

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