28/10/2006 - 17h32

TSE contabiliza 145 representações movidas pelas coligações de Lula e Alckmin

da Folha Online

Com o fim da propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na televisão nessa sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga o balanço final das ações ajuizadas exclusivamente pelas coligações A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB) e Por um Brasil Decente (PSDB-PFL), uma contra a outra.

Do total de 321 representações protocoladas a partir do início da propaganda no rádio e na TV, no dia 15 de agosto, 145 foram movidas pelas coligações dos dois candidatos a presidente da República que disputam o segundo turno neste domingo.

Desse total, 95 foram protocoladas no primeiro turno e 50, no segundo turno. São 54 pedidos de direito de resposta, 60 pedidos de perda de tempo por invasão de horário, seis requerimentos de abertura de investigação judicial e 25 ações referentes a pedidos variados, como utilização de trucagem, computação gráfica em inserções, acusação de ridicularização ou degradação de candidatos, entre outros.

Na tarde dessa sexta, os advogados das duas coligações, em comum acordo, formalizaram a desistência de 11 representações que ainda aguardavam julgamento no TSE.

O levantamento deste sábado considerou as ações protocoladas no TSE entre os dias 15 de agosto e 28 de outubro, até as 16h. Foram contabilizadas ações em que as coligações figuram, necessariamente, como partes, seja no pólo ativo (representante) ou no passivo (representada). Em algumas ações, além da coligação, pode haver mais uma parte, como no caso de rádios, jornais ou coligações estaduais.

Direitos de resposta

No primeiro turno, foram requeridos 22 direitos de resposta: 18 da coligação A Força do Povo contra a coligação Por um Brasil Decente e quatro da coligação de Geraldo Alckmin contra a adversária.

Desses 22 pedidos, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ganhou um direito de resposta contra Geraldo Alckmin, também movida contra a rádio CBN. O candidato da aliança PSDB-PFL não ganhou nenhum direito de reposta no primeiro turno.

No segundo turno, foram pedidos 32 direitos de resposta. Desses, 20 da coligação do presidente Lula contra a adversária e 12 da coligação de Geraldo Alckmin contra a do candidato Lula.

Dessas 32 ações, o presidente Lula ganhou direitos de resposta em três representações, totalizando três minutos no horário eleitoral do adversário. Geraldo Alckmin ganhou quatro minutos de direito de resposta no horário do presidente Lula.

Invasões de horário

No período de 15 de agosto a 28 de outubro, foram ajuizadas 60 representações com pedidos de redução de tempo da propaganda por invasões dos presidenciáveis nos horários eleitorais de candidatos a outros cargos nos Estados.

As ações contra invasões de horário que serviram de base para este levantamento não incluem processos ajuizados por coligações estaduais contra coligações nacionais. Foram consideradas apenas as perdas ocorridas em representações movidas por uma coligação nacional contra a outra.

No primeiro turno, foram ajuizadas 56 representações contra invasões em horário eleitoral. Juntos, os candidatos a presidente da República perderam 28 minutos e 15 segundos nas respectivas propagandas eleitorais, sendo que, deste total, quase 26 minutos foram perdidos pela coligação do presidente Lula.

Investigação judicial

As coligações nacionais ajuizaram no TSE seis pedidos de abertura de investigação judicial, com requerimento de cancelamento do registro de candidato.

Em decisões individuais, o ministro corregedor-geral já mandou arquivar quatro representações.

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