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29/10/2006
-
19h22
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
A Polícia Federal prendeu hoje uma pessoa em Rondônia que tinha no seu carro um adesivo que faz referência à deficiência física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O adesivo mostra uma mão com apenas quatro dedos inserida em um símbolo de trânsito que indica proibição --com uma faixa diagonal vermelha sobre a mão sem o dedo mínimo.
A pedido do Ministério Público, o TSE proibiu o uso do adesivo alegando que o material "atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física" e pode configurar em crime contra a honra.
Segundo o delegado Lásaro Moreira da Silva, responsável pela Operação Voto Limpo da PF, o eleitor responderá por crime de injuria e pode ser condenado a até oito meses de prisão.
O crime, previsto no Código Eleitoral, tem pena de até seis meses, mas no caso de a injúria ser contra o presidente da República a pena aumenta em mais 1/3. O eleitor já foi liberado.
O presidente perdeu o dedo na época em que era metalúrgico em um torno mecânico num acidente de trabalho.
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PF prende eleitor com adesivo da mão do presidente Lula
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da Folha Online, em Brasília
A Polícia Federal prendeu hoje uma pessoa em Rondônia que tinha no seu carro um adesivo que faz referência à deficiência física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O adesivo mostra uma mão com apenas quatro dedos inserida em um símbolo de trânsito que indica proibição --com uma faixa diagonal vermelha sobre a mão sem o dedo mínimo.
A pedido do Ministério Público, o TSE proibiu o uso do adesivo alegando que o material "atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física" e pode configurar em crime contra a honra.
Segundo o delegado Lásaro Moreira da Silva, responsável pela Operação Voto Limpo da PF, o eleitor responderá por crime de injuria e pode ser condenado a até oito meses de prisão.
O crime, previsto no Código Eleitoral, tem pena de até seis meses, mas no caso de a injúria ser contra o presidente da República a pena aumenta em mais 1/3. O eleitor já foi liberado.
O presidente perdeu o dedo na época em que era metalúrgico em um torno mecânico num acidente de trabalho.
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