01/11/2006 - 10h33

Plano do PT quer "desconcentrar" a mídia

FÁBIO ZANINI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O PT divulgou ontem, dois dias após a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa do presidente para "democratizar os meios de comunicação", que inclui mudanças legais para dar mais "equilíbrio e proporção" a eles.

O texto final, discretamente publicado na página da campanha de Lula na internet, promete medidas "vigorosas" para regulamentar e descentralizar a mídia. A versão preliminar do documento, que a Folha divulgou em 28 de agosto, era algo mais dura.

Desapareceram algumas idéias polêmicas, que causaram incômodo dentro da campanha do presidente pelo radicalismo, de acordo com o que a Folha apurou.

Exemplos do que ficou de fora são a exigência de que outorgas e renovações de concessões de rádio e televisão passem pelo crivo de "conselhos populares" e a proposta de criação de uma Secretaria de Democratização das Comunicações, vinculada à Presidência da República.

Também foi excluído do texto trecho que pedia mudanças no sistema de contratação de agências de publicidade pelo governo, que geralmente fica concentrado nas mãos de poucos marqueteiros.

Democratização

O documento, intitulado "Comunicação e Democracia", com 13 páginas, mantém a defesa de um "plano vigoroso e específico de democratização da comunicação social no Brasil". Para o PT, "a democratização dos meios de comunicação deve ser entendida como ponto fundamental para o aprofundamento da democracia".

Um dos colaboradores é o professor da USP (Universidade de São Paulo) Bernardo Kucinski, que há anos escreve uma crítica diária da imprensa para o consumo interno do presidente Lula.

O texto é genérico e não entra em detalhes sobre as mudanças, mas dá pistas do que pode ocorrer nos próximos quatro anos.

O presidente se compromete a elaborar uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica, com "mecanismos que coíbam a concentração de propriedade [de emissoras de rádio e TV] e de produção de conteúdos e o desequilíbrio concorrencial garantindo, por outro lado, a competitividade, a pluralidade, a diversidade e a concorrência por qualidade dos serviços".

Haveria o recadastramento das concessões de rádio e televisão no país, com o cancelamento das que não estejam "em conformidade com a lei".

Quanto à mídia impressa, o presidente Lula deve criar um "programa de incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes".

Foi retirada, no entanto, uma expressão da versão preliminar do texto que determinava que esses jornais "não seriam vinculados aos grandes grupos de comunicação".

Os incentivos à mídia independente seriam bancados por bancos oficiais e agências de fomento, que deverão orientar suas políticas para "a expansão, a regionalização e a democratização da comunicação".

Relação problemática

Durante o primeiro mandato, o presidente teve relação tensa com os meios de comunicação. Deu poucas entrevistas e tomou atitudes como a tentativa de expulsão do país do jornalista Larry Rohter, do "New York Times" --que escreveu uma reportagem sobre um suposto abuso de bebida alcoólica pelo presidente--, e de criar um Conselho Federal de Jornalismo, para regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão.

Na campanha à reeleição, o contencioso se agravou.

Petistas reclamaram da cobertura da imprensa sobre o escândalo do dossiê, enxergando uma conspiração para derrotar Lula.

Anteontem, jornalistas foram hostilizados por militantes petistas em frente ao Palácio do Alvorada. O presidente interino do PT e coordenador da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, condenou a agressão, mas pediu que a mídia faça uma "auto-reflexão" sobre seu desempenho.

O texto final também retirou uma parte em que o PT fazia uma autocrítica sobre sua política de comunicação no primeiro mandato e reconhecia fracassos como o CFJ e a tentativa de criar a Ancinav (Agência Nacional do Audiovisual), para regular a produção de cinema e vídeo.

Especial

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