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02/11/2006 - 10h05

Ministério Público foi "mais incisivo" no governo Lula, diz procurador

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FÁBIO GUIBU
da Agência Folha, em Muro Alto (PE)

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, 57, disse em entrevista à Folha que o Ministério Público Federal foi "muito mais incisivo" na apuração dos casos de corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, na comparação com os governos anteriores.

Souza afirmou ser possível supor que, em períodos anteriores, existiram "questões suspeitas" que não foram "devidamente investigadas", mas que não pode avaliar "em que extensão se varria ou não" a corrupção para baixo do tapete.

Na entrevista, concedida na noite de terça-feira em um resort na praia de Muro Alto (a 65 km de Recife), pouco antes da abertura do 23º Encontro Nacional de Procuradores da República, Souza disse ainda que o inquérito que investiga o suposto envolvimento do ex-presidente nacional do PSDB Eduardo Azeredo com o valerioduto deve ser concluído no final deste mês.

Folha - A corrupção no serviço público aumentou nos últimos anos ou só deixou de ser varrida para baixo do tapete, como disse o presidente?

Antonio Fernando Souza - Para que se possa fazer uma afirmação, se aumentou ou diminuiu, seria preciso que tivéssemos dados precisos do comportamento anterior. Temos suposições de que existiam questões suspeitas e que, muitas vezes, não eram devidamente investigadas. É importante dizer que, pelo menos nos últimos quatro anos, no que diz respeito ao Ministério Público, fomos muito mais incisivos na pesquisa de dados para apurar os casos de desvios ou de corrupção.

Folha - De certa forma, é verdade então que a corrupção deixou de ser varrida para baixo do tapete?

Souza - Isso é o detalhe. Agora, eu não posso dizer em que extensão se varria ou não se varria. O Ministério Público realmente mudou o modo de agir.

Folha - Que mecanismos ainda não implementados o sr. acha necessários para combater a corrupção?

Souza - Tem alguns elementos que interferem no combate mais eficiente. Primeiro, esse equivocado discurso de competição entre o Ministério Público e a polícia, sobre investigação. A investigação não pode ser privativa de ninguém, exclusiva de ninguém. É preciso que haja um sistema de investigação bem abrangente, sem esses obstáculos que se colocam. Só se pode punir se se conhece, e só se pode conhecer se se investiga.

Folha - O que o Ministério Público já considera conclusivo nos sanguessugas, vampiros e mensalão?

Souza - Em relação aos sanguessugas, existem iniciativas em vários Estados. Estão com o procurador-geral apenas as pessoas que têm foro perante o Supremo, que são os deputados. Em relação a esses, os 84 inquéritos ainda não estão concluídos. A polícia acabou de pedir em quase todos eles um prazo para concluir. Dos vampiros, não está nada no Supremo. Isso é basicamente com a Procuradoria da República do Distrito Federal. E o mensalão já teve a primeira parte da denúncia, e estamos numa segunda parte, aprofundando mais as investigações, provas periciais que estão sendo concluídas.

Folha - No valerioduto, como fica o caso do Eduardo Azeredo?

Souza - Esse está quase concluído. Esse também está na polícia, provavelmente para a última baixa. Teve uma prova pericial muito grande, prova testemunhal também longa, e agora retornou para a polícia para uma diligência conclusiva.

Folha - E o que tem de conclusivo?

Souza - Esse processo está sob sigilo, ainda.

Folha - Será concluído quando?

Souza - A previsão inicial para retornar o processo concluído é entre 20 e 30 de novembro. Aí vamos avaliar, tomar posição.
 

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