02/11/2006 - 08h28

Sanguessugas e mensaleiro devem escapar de punição no Congresso

ANDREZA MATAIS
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online

A punição aos parlamentares supostamente envolvidos com a máfia dos sanguessugas deve se restringir às urnas. Com apenas seis semanas para o fim dos trabalhos legislativos este ano, os deputados admitem que não haverá tempo para julgar 67 processos de cassação no plenário.

O deputado José Janene (PP-PR), único mensaleiro ainda não julgado pelos colegas, também pode escapar de punição. A estratégia de postergar ao máximo a votação do seu processo no plenário se mostrou bem sucedida e deve livrá-lo da cassação.

Além da corrida contra o tempo, os parlamentares denunciados ainda têm como aliados as Medidas Provisórias que trancam a pauta de votações --atualmente são 12 na Câmara-- e o quórum elevado necessário para votar cassações. Tradicionalmente, esses processos só são incluídos na pauta com no mínimo 450 deputados do total de 513.

"É muito difícil que processos sejam julgados no plenário até dezembro. Faltam seis semanas para acabar o ano legislativo. Por mais que o Conselho de Ética consiga concluir os processos, é muito difícil que o plenário analise", disse o líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).

Aleluia lembrou que, além do feriadão esta semana, no dia 15 de novembro os trabalhos serão novamente paralisados pelas comemorações da proclamação da República.

Na opinião do líder, a punição aos sanguessugas ficou a cargo dos eleitores. Dos 50 deputados acusados de envolvimento no mensalão e na máfia das ambulâncias que disputaram as eleições, apenas cinco foram eleitos: Wellington Roberto (PL-PB), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Pedro Henry (PP-MT), Wellington Fagundes (PL-MT) e João Magalhães (PMDB-MG).

"Temos um esvaziamento muito grande desta Casa, que é normal diante da crise que ela vive. Isso só aponta para a necessidade de reforma política e da expurgação dos erros desta Casa, sobretudo no que diz respeito aos desvios morais e éticos da parte daqueles que detinham mandato", disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Votações

Os parlamentares também não estão menos pessimistas em relação às demais votações na Câmara este ano. O governo promete insistir com uma pauta de 12 itens, entre eles o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico), a minirreforma tributária e a lei geral das micro e pequenas empresas.

O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) já procurou parlamentares da oposição para tentar articular as votações dos projetos prioritários. Tarso conversou com os senadores Heráclito Fortes (PFL-PI) e Sérgio Guerra (PSDB-PE), ex-coordenadores da campanha do tucano Geraldo Alckmin à Presidência.

"Eles não mostraram rejeição para discutir esta agenda", disse o ministro. Ele explicou que procurou Heráclito e Guerra, embora não sejam líderes nem presidentes dos partidos de oposição, porque o governo busca "interlocutores que estejam disponíveis em todos os partidos".

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), declarou que o partido não vai "atravessar a rua" entre o Congresso e o Palácio do Planalto para dialogar com Lula. "Eu posso atravessar ruas, estradas e até mares para negociar", ironizou Tarso.

A aposta do Planalto é que o fim da disputa eleitoral vai facilitar o andamento das votações. O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), disse acreditar no consenso entre os parlamentares para a votação das matérias prioritárias. "Tem uns quatro, cinco projetos que dá para votar. Vamos trabalhar na semana que vem sem feriado", disse.

A oposição, por outro lado, acusa o governo de querer "vender ilusões" ao anunciar uma pauta de votações para este ano --e sinaliza dificuldades para um acordo. "Pode até ter uma pauta mínima, mas não a do ministro cabo eleitoral. Não vamos ficar atrelados ao Executivo", afirmou Aleluia.

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto (PTB-SP), também indicou que os temas levantados pelo governo dependem de uma ampla discussão. "Temas polêmicos como esses precisam ter discussão amadurecida", encerrou.

Leia mais

Tarso diz que merecia bronca de Lula por declaração sobre fim da era Palocci

Fidel parabeniza Lula por reeleição em mensagem no jornal do governo

Lula passa o feriado na Bahia e retorna no domingo

Especial

Leia cobertura completa das eleições 2006

Leia cobertura sobre a máfia sanguessuga