05/11/2006 - 17h47

Congresso deve retomar trabalhos a partir desta terça após quatro meses

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Congresso Nacional tenta retomar os trabalhos legislativos a partir desta terça após quase quatro meses de paralisia. Nos três meses que antecederam as eleições, a Câmara e o Senado realizaram três esforços concentrados para a votação de matérias consideradas prioritárias.

No Senado, foram aprovadas Medidas Provisórias com o prazo de urgência constitucional vencido e projetos como o que prorroga prazos da lei Kandir.

Na Câmara, além de MPs os deputados conseguiram apenas no último esforço concentrado antes do primeiro turno votar a lei geral das micro e pequenas empresas e a PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o voto secreto no Legislativo. As duas propostas seguiram para votação no Senado, onde ainda não foram apreciadas.

Apesar da Câmara e do Senado terem realizado votações no período pré-eleitoral, muitos parlamentares reconhecem que a produção legislativa foi baixa no segundo semestre deste ano se comparada a períodos anteriores. Antes das eleições, o Congresso viveu três meses de recesso branco, com apenas nove dias de trabalho nos esforços concentrados. Na primeira semana depois das eleições, o Congresso também ficou vazio, sem votações.

Os deputados usaram a crise no setor aéreo e a ressaca eleitoral como justificativa para o esvaziamento do Congresso. Muitos continuam pessimistas sobre o ritmo acelerado de votações até o final do ano. Mas o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), aposta na retomada dos trabalhos legislativos nesta semana. Aldo disse esperar que os deputados retornem a Brasília na terça-feira para a votação das 10 Medidas Provisórias que trancam a pauta de votações.

"Vamos fazer um esforço para que a Câmara tenha quórum e a pauta seja desobstruída. Como sou sempre um otimista, confio na solução da crise nos aeroportos até terça-feira para termos quórum", disse.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também acredita que o Congresso retornará à normalidade passadas as eleições. Demonstrando otimismo, o líder disse esperar que a previsão pessimista de muitos deputados sobre as votações não se confirme. "Houve um esvaziamento no período pré-eleitoral. A gente não pode se dar o direito de perder dois meses de trabalho. Temos que trabalhar para garantir votações importantes ainda este ano", disse.

Já o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (SP), também acredita que os deputados e senadores vão atender ao chamado do governo para as votações.

Ao contrário da grande maioria dos parlamentares, o presidente da Câmara não emendou o feriado prolongado de Finados. Aldo foi um dos únicos deputados presentes na Câmara na última sexta-feira. Disse que ficou em Brasília para trabalhar e resolver problemas administrativos da Casa. "Temos uma agenda para cumprir. A Câmara acumulou muito trabalho e tive que ficar para dar prosseguimento a atos administrativos", disse.

Pauta

Entre as MPs que aguardam votação na Câmara, a mais polêmica é a que concede reajuste de 5,01% para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo. A oposição insiste no reajuste de 16,67%, percentual concedido pelo governo na correção do salário mínimo.

Líderes do governo admitem, nos bastidores, que dificilmente será possível firmar acordo com a oposição para manter o percentual de 5%. Os governistas temem não conseguir maioria de deputados no plenário para a aprovação da MP.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o Congresso Nacional