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06/11/2006 - 18h47

Lula vai discutir formato da reforma política com o Congresso

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ANDREZA MATAIS
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Um dos principais objetivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chamada "coalizão" de forças em seu segundo mandato, com a proposta de diálogo inclusive com a oposição, é ganhar fôlego para discutir a reforma política em 2007. Os principais interlocutores do presidente afirmam que a prioridade de Lula para o ano que vem é negociar com o Congresso Nacional a votação da reforma.

Lula, que recebeu críticas no período eleitoral por não ter priorizado o tema, aposta no diálogo com o PSDB e o PFL para a aprovação das normas que modificam o sistema político nacional. O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, afirma que Lula está disposto a dialogar com os principais líderes oposicionistas em busca de consenso para a votação da reforma em 2007.

Para evitar desgastes com a oposição, o governo pretende discutir o formato de votação da reforma com o Congresso Nacional --e não descarta votar as mudanças por meio da convocação de Assembléia Constituinte.

Lula evitou assinar durante a campanha eleitoral um termo de compromisso para a não-convocação de uma miniconstituinte pois avalia que, se o Congresso concordar que esse é o único caminho para a votação da reforma, Lula estaria de acordo. "O presidente não quis fechar nenhuma porta", afirmou Genro.

Em agosto deste ano, em meio à campanha pré-eleitoral, o presidente chegou a defender a convocação de uma miniconstituinte para a aprovação da reforma política. Depois de receber duras críticas da oposição e de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o governo federal recuou da idéia.

Oposição

O relator da reforma política na comissão especial que discutiu o tema no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), disse não ser favorável à convocação de uma Constituinte para a votação da reforma. Segundo o deputado, a proposta é uma estratégia do governo federal para postergar mais uma vez a votação, a exemplo do que ocorreu em 2004. "Quando sinalizam para isso, sabem que a Constituinte jamais acontecerá. Isso é um sinal de que o governo não quer entrar em crise com partidos que compõem a sua base e são contrários a mudanças que estão na reforma, como o PL e o PTB", afirmou.

Caiado disse não acreditar na disposição do presidente Lula para votar a reforma política. "Toda vez que aparece uma crise, o Lula apresenta a reforma como tábua de salvação. Passada a crise, ele tira a urgência da reforma", criticou.

Mudanças

A exemplo dos governistas, o relator defende que a reforma inclua pelo menos três mudanças no sistema político nacional: a fidelidade partidária, o financiamento público das campanhas eleitorais e o fim das coligações proporcionais. Segundo Caiado, os três mecanismos são capazes de mudar o quadro político atual de corrupção e desvios da administração federal. "Para atacarmos o caixa dois e o troca-troca partidário, esses são os mecanismos eficientes."

O governo inclui entre as prioridades da reforma a votação em listas fechadas. Uma das propostas em discussão no Congresso é garantir a fidelidade partidária pelo tempo de filiação do candidato. Para disputar a eleição seguinte, seria preciso estar no partido há um certo tempo. Além disso, para efeito da divisão de lugares em comissões parlamentares, valeria a bancada que saiu das urnas, não as de meio de mandato.

Já o financiamento público tem como objetivo eliminar o dinheiro privado das campanhas, que esteve no centro do escândalo do mensalão. O fim das coligações nas eleições proporcionais prevê a criação de federações partidárias, em que os partidos deverão permanecer filiados por no mínimo três anos.

As listas fechadas, por outro lado, exigiriam do eleitor o voto no partido, que escolheria os seus candidatos eleitos com base numa lista pré-ordenada, determinada pela própria legenda.

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