07/11/2006 - 14h25

Líderes aliados decidem enfrentar oposição e partir para votação na Câmara

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Sem acordo para a votação das dez medidas provisórias que trancam a pauta da Câmara, os líderes da base aliada decidiram partir para o voto a voto no plenário.

Em reunião, a base aliada avaliou que até amanhã todas as MPs devem estar aprovadas para que a pauta da Câmara seja destrancada e matérias de interesse do governo possam ser analisadas.

As votações das MPs serão as primeiras na Casa depois de confirmada a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e podem ser um termômetro do comportamento que a oposição irá adotar no segundo mandato do petista.

Reajuste das aposentadorias

Entre as dez MPs em discussão, a mais polêmica é a que trata do reajuste dos aposentados do INSS que recebem acima de um salário mínimo.

A oposição insiste em elevar o reajuste proposto para 16,6%.O governo só aceita conceder 5,01% e deve arcar com o desgaste de um reajuste menor.

"Está todo mundo imbuído em destrancar a pauta. A MP dos aposentados já foi discutida. Tem uma ata assinada por todos os sindicatos da categoria em que estão de acordo com os 5%. O que tiver dúvida vai para o voto", disse o líder do PP na Câmara, deputado Mário Negromonte (BA).

O líder do PSB na Câmara, deputado Alexandre Cardoso (RJ), disse que aposta no bom senso da oposição. "Nós vamos enfrentar, podemos perder ou ganhar. Com relação a MP dos aposentados, acabou a fase das promessas demagógicas de campanha. Será que o PFL não sabe da irresponsabilidade que será conceder 16,67% de reajuste", questionou.

Acidente de trabalho

A MP ainda reserva outra polêmica. O texto original do governo prevê que os trabalhadores ficarão isentos de ter que comprovar acidentes de trabalho, no INSS.

A tarefa passaria a ser dos empresários, que teriam de constituir provas contra os funcionários caso se coloquem contra o pedido de auxílio-doença. Este ponto, porém, foi retirado do texto pelo relator, deputado Armando Monteiro (PTB-PE). Presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Monteiro seguiu os empresários, que são contra a medida.

Os líderes aliados, porém, defendem a mudança na legislação trabalhista e consideraram na reunião de hoje um erro a indicação de um empresário para a relatoria da matéria. "Se o texto continuar assim [sem a parte dos trabalhadores] teremos que rejeitar o parecer dele", avisou o vice-líder do governo na Câmara, deputado Belo Albuquerque (RS).

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