07/11/2006 - 14h55

José Alencar comunica ao TSE decisão de pedir licença por 30 dias

da Folha Online

O vice-presidente da República, José Alencar, reeleito para o cargo, comunicou oficialmente nesta terça-feira o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre sua licença por 30 dias. Ele embarca na quarta-feira para Nova York, onde irá se submeter a uma cirurgia para retirar um câncer no abdome.

O ofício foi protocolado no TSE pela manhã. Alencar avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua decisão de se ausentar ainda na segunda-feira.

Com 75 anos, Alencar irá se submeter a uma nova cirurgia no dia 14 de novembro, no Memorial Sloan-Kettering Cancer Center, referência mundial no tratamento do câncer. A primeira intervenção foi em 18 de julho deste ano, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para retirada de tumor de quatro centímetros, que se revelou maligno.

Dependendo da recuperação do vice, o presidente Lula pode precisar encaminhar ao Congresso pedido de autorização para que Alencar se afaste do cargo por um período ainda não definido. O artigo 83 da Constituição determina que o presidente e o vice só podem se afastar de suas funções por até 15 dias. Mais do que isso só com autorização do Congresso. Se o pedido não for feito, o vice pode ser impugnado.

A Constituição define que na ausência do presidente e do vice quem assume o comando do país é o presidente da Câmara. Tarefa que Aldo Rebelo (PC do B-SP) deve exercer já na próxima segunda-feira, quando o presidente Lula viaja para Venezuela.

Alencar tem sido vítima de problemas de saúde há quase uma década. Em 1997, durante um check-up, ele descobriu dois tumores malignos, um no rim direito e outro no estômago. No ano passado, o vice já havia passado por uma angioplastia. Ele colocou "stent" (espécie de bastão para garantir o fluxo sangüíneo) numa das artérias do coração.

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