07/11/2006 - 20h37

Senado retoma trabalhos, mas não consegue votar lei das microempresas

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A exemplo da Câmara dos Deputados, o Senado Federal retomou os trabalhos nesta terça-feira de forma tímida depois de mais de três meses em recesso branco. Os senadores não conseguiram colocar em votação a lei geral das micro e pequenas empresas --primeiro item da pauta de votações do Senado.

Os senadores votaram, apenas, mensagens presidenciais indicando diplomatas para exercerem cargos de embaixadores do Brasil na Noruega, Islândia, Cingapura, Bahamas e Zâmbia.

Na tentativa de colocar em votação a lei geral, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou reunião de líderes nesta quarta-feira com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega. O objetivo de Renan é garantir que a matéria entre na pauta de votação amanhã.

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), disse que o impasse para a votação da lei está em torno do prazo para a sua entrada em vigor.

Os Estados querem que a lei entre em vigor apenas em 2008 ao alegarem que não é possível desenvolver um sistema de arrecadação conjunta até janeiro do ano que vem.

No entanto, como a lei geral foi uma das bandeiras na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal tem pressa na entrada em vigor do projeto. O governo defende que a lei passe a vigorar a partir de 1o de julho de 2007.

Se a alteração for acatada pelos senadores, o texto terá que voltar para a Câmara dos Deputados e haverá o risco dele não ser votado em segundo turno até o final de dezembro. Como se trata de matéria tributária, a lei precisa ser aprovada neste ano para entrar em vigor em 2007.

"Tudo isso precisa ser sinalizado para fazermos a mudança, mas temos que evitar que essa mudança se arraste para uma nova votação na Câmara. No máximo, vamos fazer um debate sobre a questão do prazo", disse Ideli.

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