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09/11/2006 - 10h00

Por orçamento e poder, partidos cobiçam Saúde e Transportes

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MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Uma mistura de poder, programas com forte apelo eleitoral, controle de empresas estatais e dinheiro público para investimento ajuda a explicar a cobiça --maior ou menor-- por postos na Esplanada dos Ministérios na composição do segundo governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, por exemplo, vale, do ponto de vista de verba que administra, 1,7 mil vezes menos que o Ministério da Saúde, embora os titulares de ambas as pastas tenham status de ministro.

Um dos postos mais cobiçados na montagem do governo, o comando da Saúde dará ao futuro titular a chance de administrar mais de R$ 2 bilhões em investimentos, segundo estimativa do projeto de lei orçamentária para 2007 que o governo enviou ao Congresso.

O dinheiro reservado para investimentos, como construção e equipamento de postos e hospitais e compra de unidades móveis de saúde com dinheiro arrecadado com impostos, só perde para a soma de investimentos prevista nos Transportes, outra pérola da disputa.

Para 2007, o governo propôs aumentar em mais de 30% o Orçamento da pasta, que deverá ter para investir R$ 5,5 bilhões. Diferentemente da Saúde, porém, os investimentos do ministério, concentrados sobretudo nas rodovias federais (R$ 4,6 bilhões), são alvo fácil dos cortes de gastos para cumprimento das metas fiscais.

Em comum, as duas pastas que lideram o ranking do volume de investimentos com dinheiro de tributos arrecadados pela União são ocupadas hoje por representantes da burocracia, sem padrinhos políticos ou chances de seguirem nos cargos depois de dezembro. Agenor Álvares e Paulo Sérgio Passos foram nomeados para uma curta temporada de, no máximo, nove meses quando os titulares deixaram as pastas para disputar a eleição de outubro.

Completam o grupo de ministérios com mais de R$ 1 bilhão para investimentos com verbas do Orçamento as seguintes pastas: Desenvolvimento Agrário, Defesa, Educação e Cidades.

Bolsa Família

Mas há outras moedas em jogo na composição da Esplanada. Com pouco dinheiro para gastos com investimentos, por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento Social é responsável pelo pagamento dos dois principais benefícios de transferência de renda do governo federal, com exceção das aposentadorias e pensões do INSS: o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os dois programas deverão consumir cerca de R$ 20 bilhões em 2007. O peso político dos programas, centro da estratégia de redução da pobreza no país, eleva o cacife do cargo, no qual deve permanecer o petista Patrus Ananias. É um dos postos-chave da Esplanada e fora do rateio entre políticos, assim como a Casa Civil e o Ministério da Fazenda.

O tamanho do Orçamento não justifica o apetite de peemedebistas pelos ministérios de Minas e Energia e Comunicações, que o partido já comanda. No caso das Comunicações, é o poder sobre as concessões de rádio e televisão, além do comando dos Correios, uma das maiores estatais brasileiras, que atrai a cobiça. O Ministério de Minas e Energia, por sua vez, comanda estatais do setor elétrico, reunidas sob a holding Eletrobrás, além de investimentos de apelo eleitoral como o programa Luz para Todos.

O apelo político dos cargos em disputa é quase imponderável, como no caso do Ministério da Integração Nacional. Sua principal obra, a transposição do rio São Francisco, depende de uma autorização do Supremo Tribunal Federal para sair do papel. Pode ser muito ou pode ser quase nada.

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