09/11/2006 - 10h34

Reunir governadores com Lula agora não faz sentido, diz Aécio

VALDO CRUZ
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governador tucano Aécio Neves (MG) vai desaconselhar a realização de uma reunião formal ainda neste ano entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os 27 novos governadores para definição de uma agenda legislativa. "Não vejo sentido numa reunião que, neste ano, será mais para tirar uma foto."

Segundo Aécio, o ideal é que os novos governadores façam uma reunião entre o final deste ano e início do próximo, sem a presença de representantes do governo federal, para acerto de uma agenda de consenso que seria encaminhada ao Congresso em fevereiro.

A estratégia defendida pelo governador tucano, a ser apresentada a seus colegas, é que eles formulem uma pauta comum, sem temas específicos de cada Estado, que teria de ser votada no Congresso em conjunto com as medidas de interesse do governo Lula.

"Não podemos repetir os erros do passado, quando o governo federal aprovou sua agenda e perdeu completamente o interesse em relação à nossa. Não dá para votar a agenda só do governo sem aprovar a do país", afirmou.

O governador mineiro se referia à aprovação, no primeiro mandato de Lula, da prorrogação da CPMF (o imposto do cheque) e da DRU (Desvinculação das Receitas da União), enquanto a reforma tributária que unifica a legislação do ICMS ficou parada no Congresso Nacional.

Agora, mais uma vez, Lula terá de renovar tanto a CPMF como a DRU, que vigoram apenas até o final de 2007.

Aécio não concorda com o argumento do presidente de que faltou empenho do Congresso e dos próprios governadores para que a reforma tributária fosse aprovada. "Todos sabemos que temas como esse só são votados com o apoio do governo federal, o que não aconteceu."

Evitando se colocar como líder dos governadores, Aécio diz que a definição da pauta terá de ser conduzida por todos, sem inclusão de temas locais, e ser articulada em conjunto com as bancadas de deputados no Congresso.

Segundo ele, a agenda de consenso dos Estados seria entregue ao mesmo tempo ao Legislativo e ao Executivo, para sinalizar independência e também busca de cooperação com o governo federal.

Nome cotado para disputar a Presidência em 2010, o governador afirma que essa não é sua prioridade nem sua obsessão no momento, e que lançar nomes para suceder Lula agora dificultaria todo processo de negociação da agenda legislativa de interesse dos Estados.

Sobre a pauta de consenso dos governadores, Aécio lista pelo menos cinco pontos:

1) a reforma tributária, com unificação da legislação do ICMS; 2) regra definitiva para ressarcimento aos Estados da isenção de ICMS sobre exportações, a atual Lei Kandir; 3) transferência para os Estados da responsabilidade sobre rodovias federais; 4) criação de fundos de desenvolvimento regional e 5) aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios, numa estratégia de atrair os prefeitos para o lado dos governadores.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o segundo mandato de Lula

Leia cobertura completa das eleições 2006