09/11/2006 - 14h08

Se base fracassar, Lula deve vetar MP dos aposentados

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quinta-feira que, se o Congresso aprovar reajuste de 16,67% para os aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o aumento.

Chinaglia reconheceu que o governo não tem maioria para evitar que o percentual maior seja aprovado e fazer prevalecer sua proposta de conceder 5,01%, por isso a alternativa pode ser o veto.

"O reajuste é um tema difícil de se trabalhar. Ninguém se sente à vontade para negar um pleito aos aposentados.Uma parte da base tem dificuldades. Se viermos a perder esta votação ou o Senado corrige ou o presidente tomará a decisão de vetar [o reajuste] como já fez", disse.

A MP do mínimo começou a ser votada ontem pelo plenário da Câmara, mas uma manobra dos governistas fez com que a sessão fosse encerrada antes que os deputados discutissem o destaque da oposição que eleva o reajuste para 16,67%. Com o feriado da Proclamação da República na próxima semana, a expectativa é que a votação seja retomada somente no dia 22 de novembro.

Para tentar convencer a oposição a não insistir num aumento maior do que os 5%, Chinaglia disse que os aposentados podem ficar sem reajuste. "Não haverá uma terceira MP sobre o assunto. Neste caso, a assessoria jurídica do Planalto já informou que o presidente só poderá recompor a perda da inflação", argumentou.

Durante a campanha eleitoral, a base aliada não conseguiu evitar que o Congresso concedesse o reajuste de 16,67%, obrigando o presidente Lula a vetar o aumento. Por esta razão, o governo editou uma nova MP, a que está em discussão agora. Enquanto a MP do mínimo não for analisada, a pauta da Câmara continua trancada.

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