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13/11/2006 - 09h02

Lula conta com PMDB para ter apoio recorde na Câmara

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RANIER BRAGON
SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O segundo mandato do governo Lula poderá ser respaldado pela maior base de deputados na Câmara dos últimos 20 anos. Para que isso se concretize, o governo espera contar com 90% da bancada do PMDB e deve se beneficiar de uma prática que condenava na oposição: a migração de deputados entre as legendas.

Líderes de partidos governistas dizem, abertamente, que vão inflar suas bancadas com a adesão de deputados eleitos que esperam apenas a diplomação pela Justiça Eleitoral para abandonar o barco da oposição. PSDB e PFL, que elegeram juntos 131 deputados, já admitem que terão cerca de 120.

Computadas as bancadas eleitas em outubro, o governo Lula contaria com o apoio formal de 63% da Câmara, ou 325 dos 513 votos. Esse número não significa transferência automática de votos, já que "traições" nas bancadas são comuns, mas assegura margem confortável para aprovar projetos.

Esse cenário é possível contando o apoio de metade da bancada do hoje oposicionista PDT e a adesão de 90% do PMDB, que terá 89 deputados.

O presidente Lula precisaria, então, de poucos "neoaliados" para superar o melhor índice de apoio de um governo novo nos últimos anos, tomando como base de comparação os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que começou as legislaturas com respaldo de cerca de 65% dos deputados.

Uma maioria robusta é crucial para o governo, entre outras coisas, por um simples motivo: em 2007, Lula terá que aprovar a prorrogação ou "eternização" de dois instrumentos considerados pelos últimos governos como essenciais à administração, a CPMF (o "imposto" do cheque) e a DRU (Desvinculação das Receitas da União, que permite maior liberdade na execução orçamentária). Como significam emendas à Constituição, é necessário o voto de pelo menos 60% dos deputados para aprovação.

Troca-troca

"A expectativa é que cheguemos à posse com 40 deputados", afirma o líder do PL, Luciano Castro (RR), que espera, com isso, um crescimento de quase 100%, já que os liberais elegeram 23 deputados.

Em 2002, o partido de Valdemar Costa Neto (SP) elegeu 26 deputados, tomou posse com 33 e chegou ao seu auge com 53 deputados, em junho de 2005, quando foi atingido em cheio pelo escândalo do mensalão. "Tem deputado com a ficha de filiação já assinada, só não estamos divulgando porque eles estão pedindo reserva por enquanto", completa Castro.

O PL se uniu ao Prona, que elegeu dois deputados, para criar o Partido da República. A fusão depende ainda de homologação da Justiça Eleitoral.

PL, PTB e PP foram os partidos usados no começo do governo Lula para receber os deputados que aderiam ao governo. A medida foi estimulada pelo então ministro da Casa Civil, José Dirceu, que teve o mandato cassado. Os oposicionistas PFL e PSDB, que elegeram 154 deputados em 2002, chegaram a perder mais de 40 integrantes durante a legislatura.

Com o mensalão, o governo mudou a indicação do destino a seus neoaliados para legendas como o PSB. "Um partido que atingiu a cláusula de barreira [regra que desidratará legendas pouco votadas] é normalmente procurado. As pessoas estão esperando a diplomação, como é exigido, para definir os rumos, mas é óbvio que há conversas nesse sentido", disse o líder do PSB, Alexandre Cardoso (RJ).

Oposição

A perspectiva de não contar com o simbólico um terço da Casa --número mínimo para pedir uma CPI, por exemplo-- preocupa a oposição. Com 65 eleitos, o pior desempenho desde 1994, o PFL já espera perder até dez deputados, alguns deles por conta do futuro secretariado do governador eleito de São Paulo, José Serra (PSDB). "Se não acontecer nenhum desvio, podemos recuperar e chegar a 60 com os suplentes dos secretários", diz o líder do PFL na Casa, Rodrigo Maia (RJ).

No caso do PSDB, a expectativa é que o partido perca deputados no Ceará e na Paraíba devido a turbulências internas no partido. "O PSDB deverá ter pouca alteração, mas isso não quer dizer que não haverá gente que entre ou saia", diz o líder da legenda, Jutahy Jr. (BA).

Mais uma vez, o retrospecto mostra que o governo não terá dificuldade em inchar sua base de apoio. Levantamento feito pela Folha mostra que deputados federais trocaram de partido nos últimos anos em uma velocidade média de uma migração a cada cinco dias. Desde 1995, há na Câmara dos Deputados o registro de 754 movimentações dos parlamentares saindo de uma legenda e ingressando em outra, um frenético "troca-troca" iniciado na metade da década de 80.

Um outro fator benéfico ao governo é a tendência de a base governista crescer nos primeiros meses da nova gestão.

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