13/11/2006 - 20h13

Com o plenário vazio, Câmara adia votação da MP dos aposentados

GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O esvaziamento da Câmara dos Deputados impediu a votação, nesta segunda-feira, da MP (medida provisória) que concede reajuste de 5,01% aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem mais de um salário mínimo. Dos 513 deputados, somente 174 atenderam ao chamado do presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), para a votação extraordinária das oito MPs que trancam a pauta da Câmara.

O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), disse que o governo está disposto a colocar a MP dos aposentados em votação mesmo diante da possibilidade de a oposição aprovar o reajuste de 16,67% aos beneficiários do INSS. "Vou votar para ganhar ou para perder. Há outros temas relevantes para o país que precisam ser votados", afirmou.

Os aliados prometem colocar a MP em votação quando houver quorum qualificado na Câmara, com a presença de pelo menos 450 deputados no plenário. Com o feriado desta quarta-feira, que provocou o esvaziamento do Congresso, a expectativa é que a medida seja votada somente na semana que vem.

Na semana passada, os governistas esvaziaram o plenário para evitar a aprovação do destaque da oposição à MP que eleva o reajuste para 16,67% --equivalente ao do salário mínimo.

Apesar de prever o baixo quórum, Chinaglia disse que telefonou "pelo menos três vezes" para todos os líderes aliados na esperança de mobilizar a bancada governista para a votação da MP nesta segunda-feira.

Derrota

Nos bastidores, deputados governistas já admitem que a oposição pode sair vitoriosa na votação --o que pode provocar um novo veto da MP pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já vetou a primeira MP aprovada pela Câmara em julho com o percentual do reajuste defendido pela oposição.

"É bom que a população saiba que o governo Lula está mantendo o poder de compra das aposentadorias e pensões. O que alguns defendem aqui, não praticam em seus Estados ou partidos. Quando a oposição coloca essa proposta, nós à época interpretamos que era disputa eleitoral, e agora tentam manter coerência em uma proposta que não existe. Se o presidente tivesse agido com o mesmo intuito que eles tiveram no período eleitoral, não teria vetado", criticou Chinaglia.

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