17/11/2006 - 10h27

Deputados respondem por supostos desvios de R$ 1,5 mi

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha

José Riva (PP-MT), deputado estadual proporcionalmente mais votado do país, e Gilmar Fabris (PFL), também parlamentar em Mato Grosso, estão sendo processados por improbidade administrativa por terem supostamente desviado R$ 1,5 milhão da Assembléia Legislativa do Estado. Ambos foram reeleitos nas últimas eleições.

A ação é movida pelo Ministério Público de Mato Grosso e baseia-se em investigações feitas pelo órgão sobre as contas da Assembléia nos anos de 1996 e 1997 --período em que Fabris era presidente da Casa, e Riva, 1º secretário da Mesa Diretora. O MPE pede o ressarcimento do dinheiro supostamente desviado.

Segundo as investigações, cheques assinados pelos deputados para pagar diferentes despesas da Assembléia acabaram, sem conhecimento dos credores, beneficiando uma mesma empresa fantasma, que não tinha sede física e estava em nome de "laranjas".

Quem movimentava a conta da empresa (uma madeireira) era o então assessor de Riva, Agenor Clivate. Um dos laranjas, que trabalhava no escritório contábil de Riva, afirmou que Clivate era o "braço direito" do deputado.

A quebra do sigilo bancário da empresa fantasma demonstrou, segundo o Ministério Público, que o próprio Riva e um irmão de Clivate, Djan da Luz, eram os principais sacadores da conta da madeireira.

Aparece também como beneficiário da conta da empresa a Confiança Factoring, ligada a João Arcanjo Ribeiro, preso pela acusação de comandar o crime organizado no Estado.

Em 2003, documentos entregues à Justiça Federal por Nilson Roberto Teixeira, que operava com Arcanjo, indicam que, em 1998, a Assembléia de Mato Grosso repassou R$ 5,9 milhões à factoring.

O advogado de Riva disse que ainda não foi notificado sobre o processo recente, mas que acredita existir uma perseguição do Ministério Público em relação ao deputado. Fabris não foi encontrado para comentar as acusações.

Outras acusações

Freqüentemente no topo da lista dos mais votados de Mato Grosso, Riva é também alvo de constantes acusações. No episódio de Arcanjo, ele e o deputado também reeleito Humberto Bosaipo (PFL), dirigentes da Assembléia à época, foram apontados como autores de notas promissórias assinadas para a Confiança Factoring.

Também em 2003, Riva e Bosaipo foram investigados por um esquema parecido com o que deu origem ao processo agora movido pelo MPE --suposto desvio de dinheiro por meio de emissão de cheques para pagar despesas da Assembléia Legislativa.

Neste ano, Riva foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de comprar votos no interior de Mato Grosso ao distribuir combustível a eleitores. Ele nega todas as acusações.

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