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20/11/2006 - 09h17

Brecha legal oculta doadores de R$ 66 mi para campanhas

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RUBENS VALENTE
LEANDRO BEGUOCI
da Folha de S.Paulo

Graças a uma brecha na lei eleitoral, os partidos esconderam os verdadeiros doadores de R$ 66,2 milhões que abasteceram as campanhas em todo o país nas últimas eleições.

O valor supera as contribuições realizadas por empreiteiras e por outros setores da economia que puderam ser identificados em levantamento feito pela Folha.

As doações ocultas ocorrem quando empresas, em vez de encaminhar recursos diretamente para os candidatos, o fazem para os partidos, que os repassam aos políticos.

Desta forma, é o partido, e não a empresa, que aparece como doador na prestação de contas de cada um dos candidatos beneficiados.

O diretório nacional do PT foi o campeão na prática das contribuições ocultas --destinou R$ 8.875.976,00 (12% do total) para campanhas a cargos diversos em 19 Estados diferentes do país.

O principal beneficiado foi o candidato derrotado ao governo de Pernambuco Humberto Costa, ex-ministro da Saúde. Ele recebeu R$ 3,65 milhões, cerca de 41% do total que o diretório nacional mandou para os Estados. Como o candidato declarou receita total de R$ 5,32 milhões, o eleitor ficou sem saber de onde vieram 68% dos recursos captados pela campanha do candidato.

A Folha procurou o ex-ministro, mas foi informada pela assessoria de imprensa do petista de que ele está de férias e não poderia ser localizado.

Entre os petistas mais aquinhoados, abaixo de Costa aparece o ex-presidente nacional da sigla, o candidato a deputado federal Ricardo Berzoini (SP), que recebeu R$ 499,7 mil.

A candidata derrotada ao Senado pelo Paraná, Gleise Hoffmann (PR), mulher do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), obteve R$ 430 mil do diretório nacional.

Omissão da lei

Em entrevista à Folha há duas semanas, o tesoureiro nacional do PT, Paulo Ferreira, afirmou que o dinheiro repassado pelo diretório nessas eleições se refere a doações recebidas de empresários já com a indicação de quem deveria ser o verdadeiro beneficiário.

Assim, não teria ocorrido privilégio a Costa, Berzoini e outros candidatos --seriam eles os reais destinatários das contribuições feitas ao PT.

Graças à omissão da lei, os nomes dos doadores não constam das prestações de contas protocoladas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e só deverão ser informados à Justiça em abril de 2007, prazo legal para os partidos apresentarem seus balanços do ano de 2006.

O diretório nacional do PFL distribuiu R$ 5,78 milhões a candidatos diversos, principalmente para o candidato vitorioso ao governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que ficou com R$ 3,57 milhões (62% do total). É, assim, ignorada a origem de 44% do valor que Arruda declarou ter captado (total de R$ 8,05 milhões).

O comitê único do PFL de Santa Catarina, Estado do presidente nacional da sigla, senador Jorge Bornhausen, foi o segundo maior destino dos recursos, com R$ 535 mil.

O diretório nacional do PSDB distribuiu R$ 3,7 milhões sem origem identificada. O maior destino, com R$ 850 mil, foi o comitê único do partido no Amazonas, terra do senador Arthur Virgílio (PSDB-MA), candidato derrotado ao governo e líder da sigla no Senado. O comitê da campanha de José Serra (PSDB-SP) veio logo atrás, com R$ 729 mil.

Entre os diretórios regionais, o PT também está à frente. O regional de São Paulo repassou R$ 5,32 milhões a diversos candidatos. Do total, a campanha do deputado federal João Paulo Cunha recebeu R$ 681 mil.

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