20/11/2006 - 16h34

Tarso diz que reforma política precisa ser aprovada no 1º semestre de 2007

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) disse nesta segunda-feira que o governo federal aposta todas as fichas na votação da reforma política no primeiro semestre de 2007, sob pena de não conseguir aprovar a matéria no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Se [a reforma] não for feita no primeiro semestre na próxima legislatura, não sai antes das eleições [de 2008] quando as forças políticas começam a se preparar para as urnas. Temos que criar um consenso para fazê-la", disse Tarso.

Tarso também reconheceu que a oposição terá que contribuir na votação da matéria para que a reforma seja aprovada no Congresso. "É preciso que a oposição esteja junto. Não pode ser pauta do governo nem da oposição", afirmou.

O ministro se reuniu nesta tarde com o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Roberto Busato, para discutir o projeto de reforma política em discussão pela entidade.

Tarso defende que o Congresso vote, pelo menos, três pontos que considera fundamentais na reforma: o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e a votação em listas fechadas.

Segundo Tarso, o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) vai formatar no início de dezembro os principais pontos da reforma política defendidos pelo governo. O objetivo de Tarso é que a OAB discuta com o Conselho as mudanças no sistema político do país para alcançar uma proposta de consenso entre o governo e a ordem.

"O governo não quer ser o condutor da reforma política, nem pautá-la. Queremos encaminhá-la na próxima legislatura para que os partidos a decidam", ressaltou.

Constituinte

Tarso negou que o governo ainda esteja disposto a convocar uma Assembléia Constituinte exclusiva para votar a reforma política. "Não é uma posição que o governo esteja defendendo. Estamos abertos para ouvir propostas. Não é uma sugestão a ser encaminhada como projeto do governo", disse.

Na campanha eleitoral deste ano, o presidente Lula chegou a propor uma espécie de mini-constituinte para a votação da reforma política --caso não houvesse acordo para votar a proposta.

Fatiamento

Busato defendeu o "fatiamento" da reforma política, a exemplo do que ocorreu na votação da reforma do Judiciário. Para o presidente da OAB, o Congresso deve votar inicialmente os pontos que foram consensuais sobre a proposta.

"A idéia é verificar o que se pode ter como consenso. Se ficarmos discutindo divergências, não vamos chegar a lugar nenhum", disse.

Na opinião de Busato, se governo e oposição insistirem nas divergências sobre a reforma, o país correrá o risco de não ter a matéria aprovada nos próximos quatro anos. "O costume político do país aconselha chegarmos na convergência, sem disputa política. Se demorarmos muito, corremos o risco de não votar", afirmou.

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