21/11/2006 - 13h00

Renan nega discussão sobre reajuste de salários no Congresso

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Em meio às informações de que deputados e senadores estariam negociando nos bastidores um novo aumento salarial até o final do ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que o reajuste não está sendo discutido na Casa Legislativa. Mas reconheceu que a Constituição permite aos parlamentares, em ano eleitoral, reajustar os salários de deputados e senadores que vão assumir as cadeiras no Congresso no ano seguinte.

"Não estou defendendo o aumento, estou dizendo que é uma obrigação constitucional que manda que a legislatura anterior fixe o subsídio da legislatura seguinte. Não significa que tem de ter aumento. Essa discussão ainda não foi feita no Senado", disse Renan.

Segundo o senador, seria "hipocrisia" negar a prerrogativa constitucional que permite o reajuste aos novos parlamentares. "O que vai ser feito é uma decisão constitucional que as duas Casas vão tomar", afirmou.

Os deputados e senadores ganham, atualmente, R$ 12,8 mil mensais. Alguns parlamentares defendem equiparar seus salários aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que é de R$ 24,5 mil --além de manter os benefícios autorizados pelo Congresso Nacional, como auxílio-moradia e verba de gabinete.

Já o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), também afirmou que não há nenhum estudo em curso na Casa para a concessão de reajuste aos deputados.

Aldo admitiu que a equiparação dos salários do Legislativo aos do Poder Judiciário é uma "demanda que sempre existiu" a partir da idéia de isonomia entre os salários dos Três Poderes. Mas disse que "não há nenhuma proposta de reajuste na surdina".

Especial

Leia o que já foi publicado sobre reajuste de salários