21/11/2006 - 14h40

Líderes transferem para Lula ônus de vetar aumento maior para aposentados

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Os líderes da base aliada decidiram transferir para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o ônus de vetar a medida provisória que reajusta os salários dos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais de um mínimo. Sem conseguir consenso nem entre os governistas, os líderes decidiram em reunião hoje votar a MP mesmo com o risco de derrota. Avaliaram que para o governo é melhor perder nesta votação do que encerrar o ano sem avançar na discussão de novas matérias no plenário.

"Vota-se hoje [a MP dos aposentados] de qualquer maneira. Não podemos ficar o resto do ano por conta de uma matéria que não tem consenso. Se perdermos, o presidente vai ter que assumir o ônus de vetar e ele tem coragem para isso", afirmou o líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio (PE).

O texto original da MP prevê reajuste de 5,01% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, mas a oposição quer elevar o percentual para 16,67%. O governo alega que não tem recursos em caixa para bancar o reajuste maior, que implicaria em gastos extras de R$ 5 bilhões.

Esta é a segunda vez que a oposição enfrenta o governo neste assunto. Às vésperas do primeiro turno das eleições, a base aliada também não conseguiu impedir a aprovação do reajuste maior aos aposentados, obrigando Lula a vetar a MP.

Primeiro item da pauta, a votação da MP dos aposentados impede que as outras oito que trancam a pauta da Câmara sejam analisadas. Somente depois de votar o estoque de MPs, os deputados poderão analisar projetos como a lei geral das micro e pequenas empresas.

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