21/11/2006 - 19h03

Governo consegue derrubar aumento de 16,67% para aposentados

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Os deputados da base aliada do governo federal derrubaram nesta terça-feira a proposta da oposição de elevar o reajuste dos aposentados que ganham mais que um salário mínimo para 16,67%. Com isso, esses aposentados terão um aumento de 5,01% --como previa a proposta inicial do governo federal.

O aumento de 16,67% foi rejeitado por 184 deputados contra 158 que eram favoráveis, além de quatro abstenções. Essa decisão garantiu uma vitória do governo na Câmara. Para a oposição, o resultado de hoje já reflete o apoio do PMDB ao governo.

Temendo desgastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria de vetar o reajuste de 16,67% --caso a oposição conseguisse aprovar o aumento maior--, o governo vinha protelando a votação desde agosto. Pela manhã, líderes da base chegaram a admitir a possibilidade de serem derrotados, mas conseguiram reverter a tendência no plenário.

Pelos cálculos do governo, o reajuste de 16,67% causaria um impacto de R$ 7 bilhões nos cofres públicos. Esse mesmo percentual de reajuste já havia sido vetado em junho por Lula, quando a oposição conseguiu aprovar um aumento maior para as aposentadorias.

"Foi uma vitória da responsabilidade e da paciência", disse o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP).

O vice-líder do PFL na Câmara, Pauderney Avelino (AM) disse que o PMDB se articulou e "já está rezando na cartilha do governo. "A oposição perdeu fôlego com o PMDB unificado e com os outros partidos, que estão animados com os acenos do presidente de participar do segundo mandato."

A medida provisória atende os 8,2 milhões de aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo. A MP, que vigora desde agosto, deve gerar um gasto adicional ao governo de R$ 1,9 bilhão.

Senado

A MP que reajusta as aposentadorias maiores que um salário mínimo segue agora para votação no Senado.

No Senado, o governo foi derrotado porque era contrário ao pagamento de décimo terceiro para o programa Bolsa Família. A medida foi aprovada pelos senadores. O projeto segue para a Câmara.

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