22/11/2006 - 16h21

Governo estuda reajuste de 20% para Bolsa Família e menos beneficiados

EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

O governo federal estuda reajustar em torno de 20% os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família e prevê que o número de famílias diminua no que vem, segundo a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes. A correção do benefício, o primeiro desde o início do programa, vai considerar um índice de preços acumulado desde 2003.

"Nós vamos reajustar o valor do benefício com base na sua origem e no INPC", afirmou, após participar de seminário sobre assistência social, na capital paulista. "Nós estamos estudando isso para implementar no ano que vem". Outro índice que também está é estudado pelo Ministério é o IPCA, o que acumulado desde 2003, seria de apenas 8%.

Hoje o valor do benefício pago pelo programa por família oscila entre o mínimo de R$ 15 até o teto de R$ 95.

"Nós consideramos que a quantidade [dos beneficiados] deve se manter em 11,1 milhões ou até diminuir, mas nessa média deve ser mantido, até porque o programa é dinâmico e está ligado diretamente ao Cadastro Único. Então quanto mais aprimorado o Cadastro, as famílias podem ser incluídas ou excluídas, dependendo da condição de atendimento dos critérios", afirma.

Segundo a secretária-executiva, o governo federal já transfere recursos diretamente para os municípios, que mantém uma equipe dedica a acompanhar e atualizar o cadastro de beneficiados pelo programa Bolsa Família.

"Os municípios já estão fazendo isso [atualizando o cadastro]. Nós já fizemos uma limpeza na base de dados. Nós aprimoramos muito o cadastro", afirmou.

Sobre a ocorrência de fraudes, Márcia Lopes afirmou que já diminuiu muito e que a ocorrência sempre foi reduzida. "O problema é que as manchetes sempre vão para isso. Na verdade, nós não tínhamos um base única de dados [dos programas sociais remanescentes]. O Cadastro Único já foi feito e agora nós temos muito mais controle, os municípios têm mais controle", afirmou.

Porta de saída

A secretária-executiva disse que o governo já começou a estabelecer "portas de saída" para as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, por meio de compra de produtos produzidos por pequenos produtores rurais.

"Hoje já compramos 700 mil litros de leite de pequenos produtores, nós compramos grãos de mais de 140 mil pequenos produtores. Nós já temos mais de R$ 50 milhões em programas de inclusão produtiva. Tudo do Ministério".

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