27/11/2006 - 12h44

Congresso deve terminar o ano sem votar processos de sanguessugas

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Faltando menos de um mês para o fim dos trabalhos no Congresso Nacional deste ano, os 70 processos de cassação contra parlamentares suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias ainda não foram votados nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado. Nesta terça-feira, o Conselho do Senado vai fazer uma nova tentativa de votar os três processos contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES).

Na Câmara, o ritmo é mais lento. Nenhum dos 67 processos entrou na pauta de votações do Conselho de Ética. A expectativa do presidente do órgão, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), é que até o final do ano legislativo quatro processos sejam votados pelo Conselho. Os outros 63 processos devem terminar a legislatura sem serem colocados em votação pelo órgão.

"Estou preocupado com o prazo. Existem alguns processos em fase final, uns três ou quatro, mas a maioria não vamos julgar", reconheceu Izar à Folha Online.

Para evitar que os processos terminem em "pizza", o presidente do conselho quer encaminhar os processos de parlamentares sobre os quais há indícios de envolvimento na máfia das ambulâncias para o Ministério Público. "Ninguém vai ficar sem ser julgado", disse.

Izar afirmou que, dos 67 pedidos de cassação formulados pela CPI dos Sanguessugas, alguns terão o pedido de arquivamento pelos relatores por falta de provas do envolvimento de parlamentares com a máfia sanguessuga. "São poucos, mas isso ocorreu", afirmou.

Com o fim dos trabalhos legislativos no dia 22 de dezembro no Congresso, a expectativa entre os deputados é que nenhum dos processos de cassação chegue ao plenário da Casa para votação este ano.

Senado

Nesta terça-feira, o Conselho de Ética do Senado marcou reunião para votar os três processos de cassação contra Serys, Suassuna e Malta. O senador Jefferson Peres (PDT-AM), relator do processo contra Suassuna, recomendou a cassação do parlamentar ao Conselho de Ética. Mas o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) apresentou voto em separado sugerindo apenas a censura verbal a Suassuna.

O Conselho terá que definir amanhã qual a penalidade a ser aplicada ao senador. Como Suassuna não foi reeleito, se for cassado pelo Senado Federal, ele ficará inelegível até 2015.

A expectativa entre os parlamentares é que, assim como Suassuna, Serys e Malta escapem da perda do mandato. Nos bastidores, os senadores Paulo Octavio (PFL-DF) e Demóstenes Torres (PFL-GO) reconhecem que não há provas suficientes contra os dois parlamentares que resultem em cassações.

Se não perderem os mandatos, os senadores poderão receber medidas disciplinares como advertência, censura (verbal ou escrita) e perda temporária do exercício do mandato. Se o Conselho definir pela cassação, o processo terá que ser votado pelo plenário do Senado e passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça.

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