30/11/2006 - 09h38

Com doações ocultas, PT repassa R$ 18,5 mi a Lula

SILVIO NAVARRO
da Folha de S.Paulo, em Brasília
MALU DELGADO
da Folha de S.Paulo

Com uma dívida acumulada de R$ 40 milhões na praça, o PT nacional transferiu R$ 16,2 milhões diretamente à campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor representa 17,1% do montante arrecadado (R$ 94,43 milhões). O PSDB adotou prática idêntica, mas em menor proporção: o diretório nacional transferiu para a campanha de Geraldo Alckmin R$ 4,2 milhões, que arrecadou R$ 62,02 milhões.

Trata-se de um procedimento antigo e comum em campanhas eleitorais. Pessoas jurídicas e físicas preferem doar para os partidos, que repassam os recursos aos candidatos. Apesar de não ser vedada pela legislação eleitoral, a prática "oculta" os nomes dos doadores e os desvincula dos candidatos.

Ao doar para os partidos, as empresas burlam a legislação eleitoral que estipula um teto para doações: 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. Para pessoas físicas, o limite é 10% da renda bruta.

Esses doadores ocultos só serão conhecidos em abril de 2007, quando os partidos apresentarem as respectivas prestações de contas à Justiça Eleitoral, conforme exige a legislação.

Caixa petista

Os repasses do Diretório Nacional do PT à campanha de Lula só apareceram na apresentação da prestação de contas final do presidente, enviada anteontem à Justiça Eleitoral.

Considerando todos os diretórios do PT --municipais, regionais e o nacional--, o repasse foi de R$ 18,5 milhões, conforme consta na prestação de contas sob a rubrica "recursos de partidos políticos".

A maior transferência do PT a Lula ocorreu no dia 27: R$ 9,9 milhões, em três repasses. O valor é similar à dívida final da campanha (R$ 9,8 milhões).

No caso dos repasses de diretórios municipais, o PT argumenta que se trata de "recursos estimáveis" referentes ao compartilhamento de materiais de campanha e organização de eventos conjuntos.

Candidato derrotado no segundo turno da corrida presidencial, Geraldo Alckmin também recebeu transferências de outros diretórios do PSDB além do nacional. Somadas, as transferências chegaram a R$ 7,4 milhões. Só o PSDB de São Paulo doou R$ 2,8 milhões.

Origem do dinheiro

O PT apresentou duas versões à Folha para explicar a origem dos R$ 16,2 milhões transferidos à campanha.

Designado pelo tesoureiro da campanha, José Filippi Júnior, para esclarecer o caso, o funcionário do comitê Donisete dos Santos disse que parte desse total se trata da dívida de R$ 9,8 milhões deixada pela candidatura com fornecedores.

Segundo ele, o partido emitiu "recibos" como se tivesse transferido os recursos para a campanha. Em contrapartida, o PT vai assumir o compromisso com fornecedores e se compromete a quitar as dívidas. Até amanhã o Diretório Nacional do PT aguarda a entrada de R$ 4 milhões nas contas para quitar as dívidas de campanha. As doações --de grandes empresas, incluindo bancos e empreiteiras-- já estavam acertadas.

Donisete dos Santos explicou ainda que o restante do repasse (R$ 6,4 milhões) refere-se a pagamentos do PT por serviços prestados à campanha. Ele admitiu que uma parcela do dinheiro saiu do partido, mas não informou valores.

Já o secretário de Finanças do PT, Paulo Ferreira, disse à Folha que o Diretório Nacional transferiu à campanha de Lula R$ 10,6 milhões. O restante, disse, refere-se às "doações estimáveis", ou seja, dívidas de diretórios petistas ao longo da campanha. Questionado sobre a origem dos R$ 10,6 milhões, Ferreira disse que "são recursos próprios e doações de pessoas jurídicas" ao PT.

"Temos uma relação com empresas que doam fora e dentro do período eleitoral. Se alguém acha que isso não pode ser feito, que mude a lei." Para Ferreira, a dívida do PT não é obstáculo às doações. "A dívida foi negociada."

O tesoureiro da campanha de Alckmin, Paulo Bressan, disse que o PSDB recebeu doações de empresas e "pode repassar ao comitê financeiro do candidato". Ele enfatiza que não há nenhuma restrição legal e discorda de que se trata de doações ocultas. "Todos que doaram ao partido serão divulgados."

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