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04/12/2006 - 10h18

Lula teme que aumento a CNJ afete economia

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da Folha de S.Paulo, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teme que a tentativa da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ellen Gracie Northfleet, de criar para integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) salário superior ao teto do funcionalismo, de R$ 24.500, comprometa as medidas que planeja anunciar para incentivar o crescimento da economia.

Alertado do risco em reunião reservada na semana passada, o presidente autorizou seus principais ministros a bombardear a articulação de Ellen. Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Márcio Thomaz (Justiça) disseram publicamente que eram contrários e que haveria risco de descontrole fiscal.

O CNJ é o órgão de controle externo do Judiciário. Por isso, as suas decisões tendem a servir de referência para os tribunais. Assim, o aumento salarial por meio da criação de jetom poderia gerar uma espécie de efeito cascata.

Lula quer anunciar medidas econômicas a fim de tentar aumentar o crescimento do Produto Interno Bruto para taxas anuais em torno de 5%. Missão difícil. Em 2006, o PIB deverá alcançar 3%. Mantega e Lula chegaram a falar em 4% e 5%.

Essas medidas resultariam em alguma expansão de gastos públicos em 2007. Como já houve elevação das despesas em 2006, Lula perderia espaço se a tentativa do CNJ de furar o teto se efetivasse e virasse exemplo a outros órgãos do Judiciário. Nessa semana, Lula vetou a criação do jetom dos conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

"Estamos sob ataque especulativo" foi a expressão de um auxiliar direto de Lula ao lhe dizer que a articulação de Ellen poderia comprometer economicamente o primeiro ano do segundo mandato.

Nos bastidores, Lula fez chegar a Ellen o seu temor. O presidente tem boa relação com a ministra e não gostaria de comprar briga com o Judiciário. No entanto, sente-se refém da própria promessa de crescer 5% em 2007. Se não alcançar a marca, acha que perderá cacife político. Como o cobertor é curto, Lula planeja restringir reajustes para as diversas categorias do funcionalismo.

O teto salarial do funcionalismo corresponde ao salário dos ministros do STF --R$ 24.500. Ellen enviou ao Congresso projeto que cria jetom de 24% sobre o salário dos conselheiros do CNJ. O salário dela passaria do atual teto para R$ 30.380.

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