05/12/2006 - 21h00

Lula diz que não sabe que contas de campanha foram rejeitadas

GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou comentar nesta terça-feira o parecer técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que rejeitou suas contas eleitorais e de seu comitê financeiro de campanha. Ao ser questionado sobre o teor da decisão, o presidente disse não ter conhecimento da informação. "Não estou sabendo. Vocês estão me fazendo uma pergunta de uma coisa que eu não sei", disse o presidente.

No parecer, o TSE alega que a campanha de Lula recebeu doações de "fontes vedadas" --proibidas pela legislação eleitoral por serem concessionárias de serviços públicos.

Segundo o TSE, a campanha do presidente recebeu cerca de de R$ 10 milhões em doações de empresas ligadas a concessionárias de serviços públicos.

Sem citar Lula, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, disse que se o candidato não for diplomado não poderá tomar posse no dia 1º de janeiro.

"Simplesmente, como se exige a manifestação positiva relativa às contas para chegar-se à diplomação, não há diplomação. Ele tem mandato que estará vencendo no dia 31 de dezembro. A aprovação das contas é condição sine qua non para se chegar à cadeira no próximo mandato", afirmou.

Questionado sobre a situação do presidente Lula, Marco Aurélio disse que vai esperar que as contas do presidente não sejam rejeitadas antes de se manifestar.

Adiamento

O TSE pode decidir ainda hoje sobre o adiamento, ou não, da diplomação do presidente Lula --marcada para o dia 14 de dezembro. Segundo a assessoria do tribunal, a entrega do diploma pode ocorrer até o dia 19 de dezembro, quando tem início o recesso do Poder Júdiciário. Tradicionalmente, a data da diplomação é escolhida em acordo firmado entre o TSE e o candidato.

A expectativa, no entanto, é que o tribunal não terá tempo de analisar o parecer técnico que rejeita a prestação de contas da campanha até a diplomação do dia 14. Sem a diplomação, Lula não poderá tomar posse no dia 1º de janeiro.

Segundo Marco Aurélio, se o presidente não estiver diplomado neste prazo, poderá não assumir a presidência no início do ano que vem. O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, terá que assumir o cargo até a diplomação de Lula. Caso Aldo esteja impedido de assumir a presidência, o cargo será ocupado pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, ou pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, respectivamente.

O advogado do comitê da campanha de Lula, Márcio Luiz Silva disse que vai apresentar retificação da prestação de contas para complementar os documentos e outras questões contábeis ao TSE.

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