06/12/2006 - 22h47

Cinco governadores eleitos têm contas rejeitadas por técnicos dos TREs

HUDSON CORRÊA
THIAGO REIS
LUIZ FRANCISCO
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
SÍLVIA FREIRE
da Agência Folha

Ao menos cinco governadores eleitos no país tiveram suas contas rejeitadas em uma análise preliminar feita pelos técnicos dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).

São eles os reeleitos Blairo Maggi (PPS-MT), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Wellington Dias (PT-PI) e os eleitos Ana Júlia Carepa (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA).

A equipe técnica do TRE-MT diz que rejeitou as contas de Maggi porque o atual governador gastou R$ 100 mil sem declarar a origem do dinheiro.

Os técnicos também apontaram que "houve omissão de despesas com pessoal [funcionários de campanha] da ordem de R$ 195 mil". Além disso, ele deixou de pagar 26 funcionários de campanha no mês de julho, afirmam os técnicos.

Segundo o TRE, Maggi também não apresentou o "diário de bordo" com anotações sobre o itinerário de suas viagens.

A prestação de contas do governador eleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), também recebeu parecer contrário do Controle Interno do TRE-BA por apresentar "falhas que comprometem a regularidade, consistência e confiabilidade".

Segundo os técnicos, houve erros nos requisitos de recebimento e utilização dos recibos eleitorais. Eles afirmam que uma empresa, a Skynar Serviços Marítimos Ltda., que doou R$ 50 mil à campanha, é uma possível fonte vedada pela lei.

Já a prestação do governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), foi rejeitada pela comissão, entre outros fatores, por ter recebido recursos de fontes vedadas pela legislação, como concessionárias de serviços públicos.

Um exemplo é a Caemi, do grupo Vale do Rio Doce, que fez doações para diversos candidatos do país, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) --cujas contas receberam parecer de técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recomendando a rejeição.

A Caemi doou R$ 200 mil a Dias. Foram apontadas ainda outras duas irregularidades na prestação de contas do petista: obtenções de recursos sem recibo eleitoral e de recursos sem origem identificada.

A petista Ana Júlia Carepa, eleita governadora do Pará, também teve as contas rejeitadas. O parecer conclusivo identificou despesas não declaradas e doações feitas por duas empresas concessionárias de serviços públicos.

A Clean Service Serviços Gerais Ltda, que doou R$ 70 mil para Carepa, é investigada pela Polícia Federal sob acusação de integrar um esquema de fraudes à Previdência e manipular licitações públicas.

O consultor Marcelo França Gabriel, filho do ex-governador Almir Gabriel (PSDB-PA) --candidato derrotado ao governo--, é acusado de fazer parte do esquema. Ele nega envolvimento.

Na Paraíba, o reeleito Cássio Cunha Lima (PSDB) também teve a prestação rejeitada em um primeiro momento em razão de haver recursos provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral.

Neste ano, os tribunais estão mais rigorosos no controle das contas dos candidatos.

Os pareceres técnicos com a rejeição das contas eleitorais, no entanto, ainda serão relatados por um juiz da Justiça Eleitoral e votados em plenário. As análises podem ser julgadas improcedentes.

Omissão

O deputado federal Pedro Henry (PP-MT), acusado e absolvido de envolvimento com o mensalão e cuja cassação foi pedida pela CPI dos Sanguessugas, também teve as contas rejeitadas.

Para os técnicos do TRE-MT, o deputado omitiu gastos, como os relativos a viagens de avião dentro do Estado. Os técnicos calculam que, nesse item, Henry deveria ter declarado uma despesa de R$ 75 mil com "deslocamento aéreo", mas informou ter gasto R$ 24 mil.

Outro lado

O coordenador da campanha deste ano de Maggi, Luiz Antonio Pagot, afirmou nesta quarta-feira que a comissão técnica do TRE está equivocada. "Essa informação [da equipe técnica do TRE] está furada. Não existe. Não precisa falar com advogado [do governador], não. Deve ter alguma esperteza por trás disso. Estão absolutamente corretas [as contas]", disse Pagot.

A presidente do PT no Piauí, Regina Sousa, disse que houve apenas "erros técnicos", como alguns de digitação, na prestação de contas do governador reeleito Wellington Dias. Segundo ela, como a questão da Caemi envolve outros candidatos, espera-se um posicionamento geral por parte do TSE.

Sousa negou que haja recursos sem recibo eleitoral ou sem origem identificada. "Houve um erro e a doação foi atribuída a uma outra pessoa. Isso já foi esclarecido."

O tesoureiro da campanha de Jaques Wagner (PT-BA), Carlos Martins, disse que todos os eventuais erros apontados pelo TRE foram sanados. "Foram problemas técnicos. Já efetuamos as correções necessárias."

O coordenador financeiro da campanha petista no Pará, Edilson Moura, disse que a irregularidade apontada pelo TRE-PA sobre a doação das empresas concessionárias é "questão de interpretação".

Segundo Moura, as empresas de limpeza urbana obtiveram os contratos por meio de licitações, com prazo definido de atuação.
Segundo ele, os questionamentos em relação a gastos não declarados já foram esclarecidos por meio de declaração retificadora. Sobre a doação da Clean Service, Moura disse que "ficaria bem longe da empresa" se soubesse das acusações contra ela na época.

A Folha deixou recados nos celulares de dois assessores do governador reeleito da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Eles não ligaram de volta.

A assessoria de imprensa do deputado Pedro Henry também não retornou as ligações.

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