12/12/2006 - 17h24

Câmara retira da pauta de votação projeto-pizza que beneficiaria sanguessugas

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Os líderes partidários decidiram tirar da pauta de votação o "projeto pizza" --como estava sendo chamada a proposição que dificultava a reabertura de processos contra parlamentares envolvidos em denúncias de uma legislatura para outra. A decisão foi tomada em reunião hoje com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).

Também ficou definido que serão retirados da pauta de votação outros projetos polêmicos, como a emenda que diminuía o número de vereadores nas Câmaras Municipais e a alteração da idade mínima para os magistrados --que passaria de 70 para 75 anos.

A Folha Online apurou que durante a reunião entre líderes partidários vários parlamentares defenderam o projeto-pizza. No entanto, prevaleceu a tese de que a votação da matéria iria prejudicar a imagem da Câmara, já que a Casa deve decidir ainda neste ano o reajuste salarial dos deputados.

O presidente da Câmara, Aldo, disse que o assunto só foi retirado da pauta, mas pode voltar a ser discutido. "Qualquer matéria retirada de pauta pode voltar à apreciação, desde que haja manifestação dos líderes."

Ele negou que tenha sido fechado um acordo para votar o projeto em 2007. "Tratamos apenas das matérias que serão apreciadas nessa e na próxima semana."

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o projeto-pizza criaria uma espécie de "indulto de Natal" para os parlamentares envolvidos em escândalos. "O projeto daria um indulto de Natal aos parlamentares denunciados. É um projeto equivocado. A eleição concede um mandato, não uma anistia aos mal feitos de ninguém. Na Câmara, essa idéia de indulto de Natal não passa."

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse de manhã que foi pego de surpresa pelo projeto e que vai haver reação ao projeto. "É difícil analisar se é manobra. Nós imaginávamos que os processos continuariam a ser analisados na próxima legislatura. Mas com esse projeto, não poderão."

O "projeto pizza" foi aprovado, sem alarde, numa reunião da Mesa Diretora no final de novembro. A medida beneficiaria, por exemplo, os cinco deputados que supostamente participaram da máfia das ambulâncias e que se reelegeram, além de parlamentares que renunciaram para escapar do julgamento no escândalo do mensalão, como Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PL-SP).

Pelo projeto, relatado pelo deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), os processos só serão reabertos se surgirem novos fatos contra os parlamentares. Esta exigência não está prevista hoje.

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