18/12/2006
-
12h49
da Folha Online, em Brasília
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) vai apresentar um projeto de decreto legislativo na Mesa do Congresso Nacional para tentar barrar o reajuste de 91% nos salários de deputados e senadores, aprovado na semana passada pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Pinheiro alega que as Mesas devem submeter a decisão aos parlamentares durante votação no plenário.
O deputado vai pedir apoio da bancada do PT na Câmara para a apresentação do projeto, mas está disposto a agir sozinho caso o partido não formalize posição contrária ao reajuste.
Além de barrar o aumento, o deputado disse que o projeto vai estabelecer critérios para o reajuste salarial de parlamentares --o que inclui proibir a equiparação dos subsídios do Congresso aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). "Juiz tem carreira, parlamentar tem mandato, são coisas diferentes. Eu não tenho que ganhar o teto salarial do funcionalismo. Essa é uma matéria que não pode ser decidida sem votação", defendeu.
O projeto, no entanto, precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado antes de entrar em vigor --o que é praticamente impossível de acontecer com menos de uma semana para o fim dos trabalhos da atual legislatura do Congresso. Apesar do esvaziamento do Poder Legislativo às vésperas do Natal, Pinheiro acredita na aprovação da matéria.
"Na quarta-feira teremos sessão da Câmara e na quinta-feira teremos sessão do Congresso. Se a gente não enfrentar isso agora, vamos ficar em silêncio durante todo o recesso de janeiro e os novos deputados não poderão fazer nada contra o reajuste", disse.
PT dividido
O presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, deve se reunir hoje com os líderes do partido na Câmara e no Senado para discutir uma posição da sigla sobre como proceder diante do aumento nos salários dos parlamentares.
A "saia justa" no PT se deu por conta do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que, candidato à presidência da Casa, apoiou o aumento dos salários, a exemplo do que fez Aldo Rebelo (PC do B-SP), atual presidente.
Leia mais
Parlamentares recorrem à Justiça contra reajuste de 91% nos salários
Eleitos devem ser diplomados até amanhã
PMDB vai engolir o PT em 2010, diz Quércia
Congresso discute aumentar em R$ 8 salário mínimo
STJ garante a Luiz Estevão liberdade até decisão final sobre processo
Especial
Leia o que já foi publicado sobre reajuste salarial
Deputado petista quer levar decisão sobre reajuste salarial ao plenário
GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) vai apresentar um projeto de decreto legislativo na Mesa do Congresso Nacional para tentar barrar o reajuste de 91% nos salários de deputados e senadores, aprovado na semana passada pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. Pinheiro alega que as Mesas devem submeter a decisão aos parlamentares durante votação no plenário.
O deputado vai pedir apoio da bancada do PT na Câmara para a apresentação do projeto, mas está disposto a agir sozinho caso o partido não formalize posição contrária ao reajuste.
Além de barrar o aumento, o deputado disse que o projeto vai estabelecer critérios para o reajuste salarial de parlamentares --o que inclui proibir a equiparação dos subsídios do Congresso aos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). "Juiz tem carreira, parlamentar tem mandato, são coisas diferentes. Eu não tenho que ganhar o teto salarial do funcionalismo. Essa é uma matéria que não pode ser decidida sem votação", defendeu.
O projeto, no entanto, precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado antes de entrar em vigor --o que é praticamente impossível de acontecer com menos de uma semana para o fim dos trabalhos da atual legislatura do Congresso. Apesar do esvaziamento do Poder Legislativo às vésperas do Natal, Pinheiro acredita na aprovação da matéria.
"Na quarta-feira teremos sessão da Câmara e na quinta-feira teremos sessão do Congresso. Se a gente não enfrentar isso agora, vamos ficar em silêncio durante todo o recesso de janeiro e os novos deputados não poderão fazer nada contra o reajuste", disse.
PT dividido
O presidente interino do PT, Marco Aurélio Garcia, deve se reunir hoje com os líderes do partido na Câmara e no Senado para discutir uma posição da sigla sobre como proceder diante do aumento nos salários dos parlamentares.
A "saia justa" no PT se deu por conta do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que, candidato à presidência da Casa, apoiou o aumento dos salários, a exemplo do que fez Aldo Rebelo (PC do B-SP), atual presidente.
Leia mais
Especial
