19/12/2006 - 19h26

Tarso e Bastos defendem decisão do STF que derrubou reajuste

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça) saíram nesta terça-feira em defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) na decisão que derrubou o reajuste de 91% nos salários de deputados e senadores.

Segundo Bastos, a decisão foi "absolutamente correta" porque o STF cumpriu sua função de zelar pela Constituição brasileira. "É uma decisão, não é interferência entre um poder e o outro. É o cumprimento do papel do Supremo de zelar pelas regras e garantias legais e constitucionais. Acho que o Supremo cumpriu o seu papel, agora cabe à Câmara resolver o que fará", afirmou.

Tarso também elogiou a decisão e reiterou que o governo federal não vai interferir na posição assumida pelo STF. A preocupação do Executivo, segundo o ministro, é apenas zelar pela credibilidade do Congresso Nacional --uma vez que o reajuste provocou uma mobilização nacional contra a medida tomada pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

"É claro que o presidente Lula está preocupado com o assunto, de larga repercussão nacional. E a preocupação do governo é que o prestígio do Poder Legislativo não seja abalado", afirmou.

Teto

Tarso disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou nesta terça-feira, por telefone, com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP). Segundo o ministro, o governo está disposto a discutir a regulamentação do teto do funcionalismo público federal --fixado em R$ 24.500.

"O presidente se coloca à disposição, já conversou com o Aldo para verificar se tem alguma coisa que possa ser feita em termos de negociação e reavaliação. Mas o presidente não tem nenhuma posição sobre o assunto e não faz nenhuma recomendação prévia para a solução dessa questão", afirmou.

Questionado se o governo pretende rediscutir os salários dos ministros, que recebem atualmente cerca de R$ 8 mil, Tarso reagiu com bom humor. "Lamentavelmente, não", disse.

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