Publicidade
20/12/2006
-
22h37
da Folha Online, em Brasília
A forte pressão popular contra o reajuste de 91% nos salários de deputados e senadores obrigou a Câmara dos Deputados a deixar para 2007 a discussão sobre o aumento salarial dos parlamentares. Por falta de acordo entre os líderes partidários, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), nem chegou a incluir na pauta da Casa Legislativa esta noite o projeto de decreto legislativo que aumentava de R$ 12.800 para R$ 16.500 os salários dos deputados.
O projeto, de autoria do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), corrige os salários com base na inflação acumulada dos últimos quatro anos. Como os líderes não apresentaram pedido de urgência para a votação do projeto, a discussão sobre o reajuste salarial acabou adiada para o ano que vem.
Ao invés de definir o reajuste, os deputados decidiram discutir duas propostas que acabam com verbas auxiliares aos salários. A primeira suspende a verba indenizatória de R$ 15 mil aos parlamentares, enquanto a outra também dá fim ao 14º e 15º salários dos deputados.
Por maioria, os parlamentares também decidiram retirar de pauta as duas propostas e adiaram as discussões sobre as verbas "acessórias" para o ano que vem. Os deputados acataram requerimento que pediu o adiamento apresentado por seis partidos: PL, PTB, PPS, PSB, PP e PMDB.
Todos os líderes já admitiram que a votação deve ficar mesmo para 2007. No entanto, por questão de regimento, ainda existe a remota possibilidade de algum líder apresentar pedido de urgência e forçar a votação ainda nesta semana.
Na semana passada, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado aprovaram o reajuste dos salários para R$ 24.500 por meio de um ato administrativo que não foi submetido à aprovação dos plenários. O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a medida inconstitucional, barrou os supersalários dos deputados e obrigou os parlamentares a aprovarem mudanças nos subsídios em plenário.
Com a decisão do Supremo, os parlamentares foram forçados a rediscutir o assunto --só que desta vez sem a participação dos senadores, que deixaram a decisão nas mãos do plenário da Câmara.
Críticas
O líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ), fez duras críticas ao adiamento da discussão sobre os salários e as verbas auxiliares. Na opinião do líder, a prioridade da Câmara deveria ser debater o fim dos acessórios nos salários. "Qualquer retirada de pauta representa evitar a discussão dos excessos. Vamos discutir subsídios", enfatizou.
Já o líder do PTB, deputado José Múcio (CE), saiu em defesa do adiamento para que os parlamentares da nova legislatura possam refletir com mais tempo sobre os próprios salários. "Eu não tenho vergonha de pedir desculpas quando erro, de começar de novo quando enveredei por um caminho errado. Erramos, vamos discutir isso à luz do dia. Vamos abrir essa caixa-preta que nós mesmos escondemos. Mas como abrir essa caixa-preta em uma noite?", questionou.
Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o recuo do Senado Federal na decisão sobre os salários. "O presidente Aldo foi jogado às feras pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas o presidente Aldo mudou porque foi sensível à pressão das ruas", disse Alencar.
O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), mirou as críticas para o STF --que barrou o reajuste de 91% aos parlamentares. "Toda vez que a Câmara toma decisão polêmica há interferência indevida dos outros poderes. Não digo da decisão do Supremo, mas do que disseram membros do STF, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do governo", criticou.
Leia mais
Livro de Leôncio Martins Rodrigues analisa perfil da Câmara dos Deputados
Livro "Políticos do Brasil" mostra evolução do patrimônio dos deputados
Ex-governadores de MS vão receber pensão vitalícia de R$ 22 mil
Lula encaminha ao Supremo ação contra resolução do CNMP
PT oferece ao PMDB Senado e sucessão por apoio a Chinaglia na Câmara
Especial
Leia o que já foi publicado sobre reajuste salarial
Câmara adia para 2007 definição sobre aumento nos salários de deputados
Publicidade
GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
A forte pressão popular contra o reajuste de 91% nos salários de deputados e senadores obrigou a Câmara dos Deputados a deixar para 2007 a discussão sobre o aumento salarial dos parlamentares. Por falta de acordo entre os líderes partidários, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), nem chegou a incluir na pauta da Casa Legislativa esta noite o projeto de decreto legislativo que aumentava de R$ 12.800 para R$ 16.500 os salários dos deputados.
O projeto, de autoria do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), corrige os salários com base na inflação acumulada dos últimos quatro anos. Como os líderes não apresentaram pedido de urgência para a votação do projeto, a discussão sobre o reajuste salarial acabou adiada para o ano que vem.
Ao invés de definir o reajuste, os deputados decidiram discutir duas propostas que acabam com verbas auxiliares aos salários. A primeira suspende a verba indenizatória de R$ 15 mil aos parlamentares, enquanto a outra também dá fim ao 14º e 15º salários dos deputados.
Por maioria, os parlamentares também decidiram retirar de pauta as duas propostas e adiaram as discussões sobre as verbas "acessórias" para o ano que vem. Os deputados acataram requerimento que pediu o adiamento apresentado por seis partidos: PL, PTB, PPS, PSB, PP e PMDB.
Todos os líderes já admitiram que a votação deve ficar mesmo para 2007. No entanto, por questão de regimento, ainda existe a remota possibilidade de algum líder apresentar pedido de urgência e forçar a votação ainda nesta semana.
Na semana passada, as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado aprovaram o reajuste dos salários para R$ 24.500 por meio de um ato administrativo que não foi submetido à aprovação dos plenários. O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou a medida inconstitucional, barrou os supersalários dos deputados e obrigou os parlamentares a aprovarem mudanças nos subsídios em plenário.
Com a decisão do Supremo, os parlamentares foram forçados a rediscutir o assunto --só que desta vez sem a participação dos senadores, que deixaram a decisão nas mãos do plenário da Câmara.
Críticas
O líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ), fez duras críticas ao adiamento da discussão sobre os salários e as verbas auxiliares. Na opinião do líder, a prioridade da Câmara deveria ser debater o fim dos acessórios nos salários. "Qualquer retirada de pauta representa evitar a discussão dos excessos. Vamos discutir subsídios", enfatizou.
Já o líder do PTB, deputado José Múcio (CE), saiu em defesa do adiamento para que os parlamentares da nova legislatura possam refletir com mais tempo sobre os próprios salários. "Eu não tenho vergonha de pedir desculpas quando erro, de começar de novo quando enveredei por um caminho errado. Erramos, vamos discutir isso à luz do dia. Vamos abrir essa caixa-preta que nós mesmos escondemos. Mas como abrir essa caixa-preta em uma noite?", questionou.
Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o recuo do Senado Federal na decisão sobre os salários. "O presidente Aldo foi jogado às feras pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas o presidente Aldo mudou porque foi sensível à pressão das ruas", disse Alencar.
O líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), mirou as críticas para o STF --que barrou o reajuste de 91% aos parlamentares. "Toda vez que a Câmara toma decisão polêmica há interferência indevida dos outros poderes. Não digo da decisão do Supremo, mas do que disseram membros do STF, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do governo", criticou.
Leia mais
Especial
