21/12/2006 - 10h28

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
da Folha de S.Paulo

Está sob análise da Mesa da Assembléia Legislativa de São Paulo o aumento do salário dos novos secretários de Estado e a extensão do benefício ao governador Cláudio Lembo (PFL) e a seu sucessor a partir de 1º de janeiro, José Serra (PSDB).

Foram anexadas três emendas ao projeto que aumenta o salário dos secretários. A mais "ambiciosa" delas, se aprovada, ampliará o salário de Serra dos R$ 12,7 mil para até R$ 22,1 mil. Já o projeto da Mesa Diretora da Assembléia propõe aumentar de R$ 6,2 mil para R$ 11,9 mil os vencimentos dos secretários a partir de 1º de janeiro.

A proposta da Mesa deverá ser apreciada na próxima semana no Colégio de Líderes de Casa. "Pela importância da função de um secretário de Estado, nós entendemos que o salário dele deve ser aumentado", disse o deputado Geraldo Vinholi (PDT), segundo-secretário da Assembléia paulista.

A elevação nos vencimentos do secretários tem o apoio do governador eleito e teria sido solicitada por ele à Mesa, que conta ainda com Rodrigo Garcia (PFL), presidente, e Fausto Figueira (PT), primeiro-secretário. Ambos subscrevem o texto. O primeiro escalão paulista, segundo a Mesa, está sem reajuste salarial desde 1995.

Já as emendas que propõem aumentos para o governador foram apresentadas por parlamentares da base do Palácio dos Bandeirantes, mas não teriam a aprovação direta de Serra, segundo a Folha apurou.

Uma das emendas, a do deputado estadual Rogério Nogueira (PDT), é a que eleva o salário que Serra para R$ 22,1 mil. A medida, se aprovada, também terá caráter retroativo, aumentando para R$ 17,2 mil os vencimentos de Lembo desde abril último.

A outra emenda, de Afonso Lobato (PV), aumenta para R$ 18,5 mil o salário de Serra e para R$ 17,2 mil o de Lembo, também com data retroativa a 1º de setembro deste ano. Rafael Silva (PL), autor da terceira emenda, propõe reajustar para R$ 18,3 mil os vencimentos do governador tucano, mas sem efeitos retroativos.

As três emendas também devem ser apreciadas pela Casa na próxima semana. De acordo com o líder do governo, Edson Aparecido, deputado federal eleito, elas não contam com o apoio do Palácio dos Bandeirantes nem de Serra.

Vinholi diz que a emenda de seu colega de partido, Nogueira, tem como intenção beneficiar o funcionalismo, já que o teto da categoria é definido pelo salário do governador. Isso, segundo ele, não significaria necessariamente que Serra iria aceitar a remuneração. "Mas todas essas questões serão analisadas no momento certo pelo conjunto da Casa", disse.

Em 2005, de olho na disputa pela Presidência, Geraldo Alckmin recusou um aumento em seu salário de quase R$ 2.000 aprovado pela Assembléia Legislativa. Mas o teto acabou fixado em R$ 14,8 mil. Serra, se aprovadas as emendas, teria que repetir o gesto.

Se aprovado o projeto da Mesa, os secretários passarão a ganhar o mesmo que os deputados estaduais (R$ 11,9 mil).

Qualidade

Edson Aparecido diz que a elevação dos vencimentos dos secretários é um desejo do governo paulista para garantir a qualidade dos serviços prestados pelo primeiro escalão. "O valor atual está muito abaixo do que paga o mercado."

O governador eleito José Serra também encaminhou ao Legislativo um projeto propondo a reestruturação do Estado, criando, inclusive, novas secretarias. A oposição é contra a ampliação da administração.

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