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04/01/2007 - 11h02

Pacote de Cabral tenta economizar até R$ 3 bi no Rio

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RAPHAEL GOMIDE
da Folha de S.Paulo, no Rio

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pretende economizar entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3 bilhões com o pacote de 14 decretos publicado dia 1º no "Diário Oficial". O secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, para quem o Estado está "descontrolado" e em "desordem administrativa", o Rio só deve estar equilibrado no segundo ano de mandato.

Barbosa estima que a economia gerada pelo pacote de medidas varie de 5% a 10% do Orçamento efetivo do Estado, de R$ 30 bilhões (de R$ 36 bilhões, R$ 6 bilhões são diretamente repassados aos municípios).

"O pacote tem o perfil menos de corte e mais de organizar um sistema de controle de despesas. O Estado não tinha controles nem o contingenciamento feito pela governadora em maio foi eficaz porque não se conheciam os contratos nem havia como se centralizá-los. Não se faz corte só na tesoura", disse Ruy Barbosa.

O secretário deu como exemplo o fato de os contratos do governo não fazerem parte de uma rede informatizada nem do Siafem (sistema integrado de administração financeira), o que tornava difícil um acompanhamento eficaz das etapas de execução. O novo governo promete tornar obrigatório o registro dos contratos no sistema.

O secretário estima que o ajuste demore cerca de um ano para dar resultado, tendo como base Minas Gerais, Estado de porte semelhante ao do Rio e que passou por processo similar, obtendo a estabilidade após um ano de gestão.

A nova gestão determinou a auditoria da folha de pagamento do Estado. "O objetivo é levantar pagamentos indevidos. Trata-se de 400 mil contracheques, e por erro, podem acontecer pagamentos equivocados. Queremos ter um diagnóstico do sistema de confecção de folha e fazer o sistema 100% informatizado", afirmou o secretário, segundo quem ainda não há nenhum indício de fraudes.

O novo governo determinou a redução em 30% dos cargos em comissão e o retorno em até 30 dias de servidores civis e militares deslocados para outras atividades, em órgãos como a Assembléia Legislativa e o Ministério Público, por exemplo.

A meta é reaver policiais civis e militares para atividade-fim de combate à violência.

É uma medida rotineira, porém, de novas administrações, e mais de papel do que de fato --ligados a deputados e servidores com prestígio político, esses funcionários normalmente ficam onde estão.

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