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09/01/2007 - 09h27

Governo planeja pagar benefício do Bolsa Família por no mínimo 2 anos

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LUCIANA CONSTANTINO
MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O Bolsa Família, carro-chefe da política social no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, pode passar a ter prazo mínimo de dois anos de permanência dos beneficiados. Nesse período, as famílias não seriam desligadas automaticamente do programa caso aumentem a renda além dos R$ 120 por pessoa, atual limite para cancelamento do benefício.

O objetivo é que as famílias disponham de um tempo mínimo para buscar ocupação ou meios de geração de renda sem risco de perder o benefício.
Passados os dois anos, haveria uma reavaliação da condição econômica dos beneficiados para definir se eles continuariam a receber a bolsa por mais um período ou se já teriam condições de serem emancipados do programa.

A proposta foi encaminhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social ao presidente Lula. Alternativa encaminhada ao Planalto prevê elevar o valor do limite de renda para que a família fosse desligada dos atuais R$ 120 para R$ 140 mensais.

Segundo a secretária de Renda de Cidadania do ministério, Rosani Cunha, é mais provável que o governo opte pelo tempo mínimo de permanência porque ele pode estimular a família a buscar trabalho e outras fontes de renda sem medo de perder o benefício imediatamente.

O tempo mínimo de permanência não impede que beneficiários do Bolsa Família renunciem voluntariamente ao pagamento, como aconteceu com pouco mais de 2.000 famílias nos três primeiros anos do programa. Tampouco impede o cancelamento dos benefícios por fraude ou por outro tipo de irregularidade.

A emancipação dos beneficiários do Bolsa Família é um dos principais desafios do segundo mandato de Lula. Para isso, o governo promete investir na elevação da escolaridade e da capacitação profissional das famílias atendidas.

Reajuste

Também aguarda apenas uma decisão final do presidente Lula o índice de reajuste do benefício pago pelo programa. Desde que foi criado, em outubro de 2003, o Bolsa Família paga de R$ 15 a R$ 95 mensais aos beneficiados, de acordo com a renda mensal e o número de crianças do domicílio.

Famílias com renda mensal per capita de até R$ 60 recebem, no mínimo, o valor básico do programa, de R$ 50 por mês. Além disso, para cada criança ou adolescente com até 15 anos, são pagos R$ 15, tendo como limite R$ 45 por família.

Foram apresentadas ao presidente três propostas de reajuste desses valores. A primeira prevê a correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado desde outubro de 2003 até a data do aumento. Por enquanto, o acumulado do índice ficaria em algo próximo a 16%. Outra opção é utilizar a inflação de uma cesta de alimentos do INPC específico para alimentação, que estava em 4%. A terceira proposta é fazer uma composição dos dois índices: aplicar o percentual de alimentação no reajuste do valor básico do Bolsa Família e o INPC geral para a variável do programa.

Segundo Rosani Cunha, os R$ 8,6 bilhões disponíveis no Orçamento da União de 2007 para o Bolsa Família seriam suficientes para bancar o reajuste. No ano passado, quando o governo atingiu a meta de 11,1 milhões de famílias beneficiadas, foram gastos R$ 7,6 bilhões, R$ 600 milhões do previsto no Orçamento.

A "economia" foi obtida por meio de cancelamento de benefícios pagos em duplicidade a uma mesma família e da atualização do cadastro único. O cadastro traz informações que vão desde a renda da família até o número de filhos, escolaridade e condições de moradia.

O governo vem adiando o reajuste do valor dos benefícios desde abril do ano passado. Nesse mês, foi corrigido o valor da renda máxima de que uma família pode dispor para ter acesso ao programa --passou de até R$ 100 para até R$ 120 mensais por pessoa.

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