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10/01/2007 - 22h08

Interpol deverá prender fundadores da Renascer nos EUA

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da Folha Online

O Ministério Público do Estado de São Paulo informou nesta quarta-feira que já foram encaminhados para a Interpol os mandados de prisão para o casal Sônia Haddad Moraes Hernandes e Estevam Hernandes Filho, fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. Os pedidos serão incluídos na "red notice" ("difusão vermelha"), expediente utilizado para que seja autorizada uma prisão internacional.

O juiz da 1ª Vara Criminal de São Paulo, Paulo Antonio Rossi acatou o pedido de prisão preventiva feito pelos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado). Eles alegaram que Sônia e Estevam continuaram cometendo o crime de lavagem de dinheiro mesmo respondendo a processo no Brasil --onde também respondem por falsidade ideológica e estelionato.

Divulgação
Bispa Sônia, da Renascer
Bispa Sônia, da Renascer
O casal Hernandes foi detido na manhã de terça-feira em Miami (Flórida, sul dos Estados Unidos) por declararem falsamente à alfândega norte-americana que não carregavam mais de US$ 10 mil cada. O casal portava, entretanto, US$ 56 mil em espécie.

O dinheiro estava escondido em bolsas, porta-CDs e até na capa de uma Bíblia encontrada na bagagem da bispa Sônia --como ela é chamada na Renascer.

Extradição

Também já está em tramitação no Ministério Público e no TJ (Tribunal de Justiça) o pedido de extradição dos fundadores da Renascer. Este deve ser levado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que encaminha o requerimento para a Justiça norte-americana.

Segundo promotores do Gaeco, o pedido de extradição é uma etapa seguinte e natural do processo. O casal está impedido de deixar os Estados Unidos até a conclusão do processo que responde lá.

As informações sobre a situação dos Hernandes estão sendo mantidas sob sigilo de Justiça. Na terça-feira, as autoridades americanas haviam divulgado que, após o pagamento de fiança (US$ 100 mil), eles teriam sido liberados.

No entanto, segundo informações passadas às autoridades brasileiras em caráter sigiloso pelo próprio FBI (polícia federal norte-americana), o casal teria sido transferido do aeroporto para um presídio federal.

Existe também a informação de que apenas Hernandes esteja preso. Fontes que acompanham o caso informaram que Estevam responde por dois crimes nos Estados Unidos: lavagem de dinheiro e declaração falsa. Como ele assumiu sozinho a responsabilidade pela entrada dos US$ 56 mil, acabou ficando detido. Esse crime, segundo fontes que acompanham o processo no Brasil, seria inafiançável.

A expectativa é que o casal Hernandes tenha de ficar por pelo menos duas semanas em território norte-americano. A Polícia Federal informou que se o pedido de prisão preventiva for mantido, deve emitir um alerta aos principais aeroportos para efetivar a prisão deles assim que retornarem ao Brasil.

Defesa

O advogado dos dois no Brasil, Luiz Flávio D'Urso, não confirma nenhuma das versões. Ele afirmou na noite desta quarta-feira que desconhece o paradeiro de seus clientes nos Estados Unidos. Segundo ele, pela última informação disponível, o casal estaria pagando a fiança, ainda no aeroporto. "Eles não ingressaram no território americano", disse.

D'Urso também negou que o valor da fiança é de US$ 100 mil --US$ 50 mil cada. Segundo, ele o valor seria de US$ 5 mil para o casal. Além disso, o advogado disse que, assim que a fiança fosse paga, o casal seria liberado. Ele não soube informar se seus clientes seriam obrigados a permanecer em território americano.

Ele alegou desconhecer os detalhes tanto sobre o paradeiro quanto sobre a acusação contra o casal porque o caso estaria a cargo de um escritório local de advocacia, contratado por Estevam e Sônia.

Recursos

D'Urso informou ainda deve entrar nesta quinta-feira com um pedido de reconsideração sobre a decisão da 1ª Vara Criminal de São Paulo, que determinou a prisão preventiva do casal. Ao mesmo, ele pretende entrar com um pedido de habeas corpus no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

"Não há por que negar um princípio constitucional de presunção de inocência", afirmou. "Não tem por que prendê-los sendo pessoas que são [réus] primários, sem antecedentes, com residência fixa e atividade laboral conhecida por todos."

"Constrangimento"

D'Urso disse que, quando houve o problema com a declaração aduaneira, somente o casal foi detido, enquanto os cinco membros restantes da família (dois filhos e netos) teriam sido liberados. O casal tem green card e residência nos EUA.

D'Urso afirma que a família, em vez de fazer sete declarações à alfândega, fez apenas três. Isso teria gerado o que ele chamou de "constrangimento".

"Aqueles US$ 56 mil que foram encontrados foram objeto de somente três declarações, e aí ultrapassou o limite de US$ 10 mil [por pessoa]. Isso gerou o constrangimento, isso impediu que eles ingressassem em território americano", afirmou.

No Brasil

Sônia e Estevam conseguiram embarcar para os Estados Unidos porque obtiveram no final de dezembro uma liminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogando o pedido de prisão preventiva que havia contra eles. Até então, eles eram considerados foragidos.

No Brasil, Sônia e Estevam são acusados de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, evasão de divisas e estelionato. Os crimes envolveriam as doações feitas pelos fiéis e a abertura de "empresas fantasmas". (Saiba quais são as acusações contra os fundadores da Igreja Renascer)

Segundo o Gaeco, o Ministério Público Estadual de São Paulo irá pedir para o casal também ser investigado nos Estados Unidos pelo crime de lavagem de dinheiro.

Divulgação
Apóstolo Estevam Hernandes
Apóstolo Estevam Hernandes
No Brasil, a Justiça já havia bloqueado alguns bens do casal, como um haras na região de Atibaia (SP). Apesar de o casal possuir uma fortuna estimada em R$ 19 milhões, como uma mansão na Flórida, a igreja acumula dívidas de R$ 12 milhões --como os aluguéis dos vários templos da Renascer.

Para os promotores do Gaeco, a prisão deles com o dinheiro não declarado nos EUA confirma as práticas cometidas no Brasil.

Rádio Gospel

A Polícia Federal apreendeu três transmissores de alta potência (15.000 watts cada) na Rádio Gospel Fundação Evangélica Trindade. A rádio é presidida por Estevam Hernandes Filho.

A apreensão foi feita durante a Operação Linhas Cruzadas, que tem o objetivo de combater rádios clandestinas que funcionam sem autorização da Anatel.

Segundo a PF, 50 agentes federais e 15 agentes de telecomunicações da Anatel cumpriram 17 mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo e Grande São Paulo.

A PF informou ainda que essas rádios colocam em risco a comunicação entre aeronaves e trens, "possibilitando a ocorrência de acidentes de grandes proporções".

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