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11/01/2007 - 18h28

Advogado apresenta recursos contra prisão de casal da Renascer

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FELIPE NEVES
EPAMINONDAS NETO
da Folha Online

O advogado dos fundadores da Igreja Apostólica Renascer em Cristo --Sônia Haddad Moraes Hernandes e Estevam Hernandes Filho--, Luiz Flávio D'Urso, informou que protocolou na tarde desta quinta-feira um pedido de reconsideração sobre a prisão preventiva do casal, decretada na quarta-feira pela 1ª Vara Criminal de São Paulo.

Em entrevista à Folha Online, ele revelou que espera um resultado sobre o recurso até sexta-feira. "A reconsideração, se o juiz quiser, até amanhã [sexta-feira] já tem uma resposta", disse.

Divulgação
Bispa Sônia, da Renascer
Bispa Sônia, da Renascer
Ainda na tentativa de revogar a prisão, D'Urso também protocolou nesta tarde um pedido de habeas corpus no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Neste caso, o advogado não acredita que haja alguma resposta antes de segunda-feira.

Estratégias

D'Urso revelou que vai atacar dois aspectos do pedido de prisão, que foi apresentado pelos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público de São Paulo.

Uma das justificativas apresentadas, diz o advogado, é a evasão de divisas. Segundo ele, esse é um crime de alçada federal, portanto o juiz da 1ª Vara Criminal de São Paulo (estadual) não poderia se basear nisso.

Outro aspecto apontado, ainda segundo D'Urso, é que o casal estaria levando dinheiro para os Estados Unidos como uma forma de se preparar para fugir, em caso de condenação aqui no Brasil --eles respondem processo por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato.

"Isso é absurdo! Porque alguém que tem casa lá, carro lá, igrejas lá, alguém que tem green card, é alguém que tem uma estrutura toda montada: não precisa levar dinheiro pra lá. Isso é apenas uma presunção", afirmou.

Nos EUA

O Consulado dos Estados Unidos no Brasil confirmou nesta quinta-feira que o casal se encontra detido em um presídio nos Estados Unidos.

Estevam e Sônia foram detidos na terça-feira, em Miami, por terem declarado incorretamente à alfândega norte-americana que não carregavam mais de US$ 10 mil cada. O casal portava, entretanto, US$ 56 mil em espécie.

"O Consulado dos Estados Unidos em São Paulo confirma que o casal da Igreja Renascer encontra-se atualmente detido no Federal Detention Center, em Miami, por motivos relacionados com sua situação junto ao Serviço de Imigração dos EUA", informa nota do consulado.

D'Urso não confirmou a prisão do casal. Ele diz que não tem nenhuma informação sobre o paradeiro de seus clientes nos EUA. Segundo ele, os Hernandes têm um escritório de advocacia local para resolver a situação por lá.

No Brasil

Sônia e Estevam conseguiram embarcar para os Estados Unidos porque obtiveram no final de dezembro uma liminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogando o pedido de prisão preventiva que havia contra eles. Até então, eles eram considerados foragidos.

No Brasil, Sônia e Estevam são acusados de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, evasão de divisas e estelionato. Os crimes envolveriam as doações feitas pelos fiéis e a abertura de "empresas fantasmas".

Segundo o Gaeco, o Ministério Público Estadual de São Paulo irá pedir para o casal também ser investigado nos Estados Unidos pelo crime de lavagem de dinheiro.

Divulgação
Apóstolo Estevam Hernandes
Apóstolo Estevam Hernandes
No Brasil, a Justiça já havia bloqueado alguns bens do casal, como um haras na região de Atibaia (SP). Apesar de o casal possuir uma fortuna estimada em R$ 19 milhões, como uma mansão na Flórida, a igreja acumula dívidas de R$ 12 milhões --como os aluguéis dos vários templos da Renascer.

Para os promotores do Gaeco, a prisão deles com o dinheiro não declarado nos EUA confirma as práticas cometidas no Brasil.

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