17/01/2007 - 09h44

Adesão da Bolívia acentua divergências no Mercosul

CLÁUDIA DIANNI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A adesão da Bolívia ao Mercosul, que poderá ser anunciada na reunião de cúpula do bloco na sexta, no Rio, esbarra na TEC (Tarifa Externa Comum), o que caracteriza o bloco como uma união aduaneira.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, enviou carta a todos os presidentes do Mercosul neste mês solicitando a criação de um grupo de estudos para incluir a Bolívia como membro pleno do bloco.

Como tem tarifas de comércio mais baixas que as do Mercosul, a Bolívia quer uma fórmula que resolva isso, que pode variar de uma lista de exceções e tratamentos diferenciados até a admitir o novo sócio sem que participe da TEC por algum tempo. A situação será discutida pelos especialistas.

"A Bolívia é um país muito pobre, e o Brasil não tem interesse em tirar vantagem. O que nos interessa é a estabilidade da Bolívia", disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para quem os pedidos da Bolívia devem ser atendidos.

Caso se confirme a entrada da Bolívia, será consolidada a heterogeneidade política na integração do continente.

De um lado estarão Venezuela e Bolívia, com seus projetos de nacionalização; do outro, Brasil, Uruguai e Paraguai voltados para a consolidação da economia de mercado, e no meio a Argentina, que adota um modelo de economia de mercado, mas com o presidente Néstor Kirchner praticando controle de preços estratégicos.

Divisão

"Teoricamente, a adesão de membros menores é uma alternativa ao processo decisório do Mercosul, que não fica tão a favor dos interesses brasileiros, o que é bom para o processo de integração. Na prática, as exceções inviabilizam a união aduaneira", avalia Renato Baumann, diretor da Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) no Brasil.

Segundo ele, o bloco vai ficar dividido. "Uma parte exige o direito à propriedade e a outra está nacionalizando investimentos. É difícil imaginar como isso vai funcionar. A Europa do Leste só entrou para a União Européia depois que aderiu à economia de mercado. Não é só questão de ideologia, mas de operacionalidade dos acordos que são assinados com regras de economia de mercado", afirma.

Dependendo da solução que for dada à Bolívia, o Mercosul poderá entrar em ebulição, já que as principais reivindicações do Uruguai e do Paraguai se referem justamente à obrigatoriedade do uso da TEC.

O Uruguai quer ainda autorização para fazer acordos comerciais com outros países. E a exceção à Bolívia pode melindrar Chile e México, que não foram admitidos no bloco por não poder aderir à TEC.

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