18/01/2007 - 22h19

Incra diz ser dono de terras do garimpo ilegal de Novo Aripuanã

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) anunciou que as terras do garimpo ilegal de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas, pertencem ao próprio órgão, e não ao lavrador José Ferreira da Silva Filho, o Zé Capeta, 44, que se apresenta aos garimpeiros como dono da área e cobra de 8% a 10% de porcentagem pela extração de ouro em cinco grotas.

Com base em mapas e coordenadas geográficas, o Incra diz que as terras pertencem a um imóvel reservado para criação de um PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável).

Por causa desse anúncio, Zé Capeta já começa a sofrer represálias dos garimpeiros --ele disse que o barraco onde dorme dentro do garimpo foi alvo de tiros no domingo passado.

Por telefone da cidade de Apuí (a 455 km ao sul de Manaus), Zé Capeta disse que desde sábado não entra mais no garimpo sozinho, só com segurança.

"Desde que um funcionário do Incra disse isso [que ele não é dono das terras] na frente dos garimpeiros, ninguém quer me pagar pela extração. Todo mundo está me intimidando, me ameaçando", disse Zé Capeta.

O garimpo foi descoberto em novembro passado. Segundo a Polícia Militar, ao menos 7.000 homens estão trabalhando na extração do ouro.

Segundo o procurador do Incra no Amazonas, Bianor Saraiva, não existem propriedades em nome do lavrador em Novo Aripuanã. "A área pertence ao imóvel que está matriculado e registrado no nome do Incra."

O Incra, que comunicou o caso ao Ministério Público Federal, tem representantes no grupo que estuda regulamentação ou não da reserva garimpeira. O direito de exploração do subsolo é do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

Índios

Além da população (cerca de 18 mil habitantes) de Apuí, os indígenas das etnias tenharim e diahoi estão ganhando mais dinheiro depois da descoberta do garimpo. Desde outubro, eles fazem uma barreira humana entre os quilômetros 120 a 180 da Transamazônia, no município de Humaitá (AM), e cobram pedágio dos motoristas.

Eles dizem que a cobrança é um protesto contra o governo federal, que está asfaltando a rodovia e não fechou um acordo para minimizar os impactos sociais e ambientais. A Funai diz que a cobrança é ilegal.

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