19/01/2007 - 18h23

Brasil e Paraguai assinam acordo para reduzir dívida de Itaipu

da Efe

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, assinaram nesta sexta-feira um acordo que elimina o fator com o qual a dívida da hidroelétrica Itaipu vinha sendo reajustada, uma antiga reivindicação paraguaia.

O acordo estabelece que, a partir de agora, a dívida da geradora com o governo brasileiro será reajustada pela taxa de juros estipulada, de 7,5% ao ano, e não pelo chamado fator de ajuste --que era a inflação anual nos Estados Unidos-- explicaram fontes oficiais paraguaias.

"Isto representa uma economia de cerca de US$ 10 bilhões na projeção do endividamento da entidade binacional até 2023, que é o prazo de pagamento total da dívida da entidade", disse o ministro de Relações Exteriores paraguaio, Rubén Ramírez.

"O fator de ajuste vigorava desde 1997, e em dez anos representou o pagamento de quase US$ 6 bilhões", acrescentou o chanceler paraguaio.

O Paraguai reivindicava há vários anos uma renegociação da dívida da Itaipu com a Eletrobras, já que, como co-proprietária da central hidroelétrica, teria que assumir parte desses custos.

A dívida da Itaipu, que não é do Estado paraguaio nem do brasileiro, segundo explicou o ministro, chega atualmente a cerca de US$ 16 bilhões.

A Itaipu, uma das maiores geradoras hidroelétricas do mundo, produziu cerca de 87,9 milhões de megawatts-hora em 2005, o suficiente para atender a 93% da demanda paraguaia de energia, e a 20% da brasileira.

A central, construída sobre o rio Paraná e na fronteira natural entre ambos os países, é uma entidade binacional com 18 geradores, cujo primeiro começou a operar em 1984.

Segundo Ramírez, a eliminação do fator de reajuste "é um passo fundamental para melhorar a condição financeira da entidade, e também para diminuir o custo da energia, que é calculado levando em conta tanto os custos operacionais da empresa como os financeiros".

Segundo o memorando assinado hoje por Lula e Duarte, as negociações para reformar "aspectos técnicos e financeiros da Itaipu binacional" foram prorrogadas até janeiro de 2007.

O documento aborda, entre outros temas, "as incumbências financeiras representadas pelas cláusulas de reajuste dos saldos devedores dos contratos de financiamento assinados entre a Itaipu e a Eletrobras, e da contratação dos serviços de eletricidade da Itaipu Binacional, nos termos do Tratado e dos seus Anexos e atos complementares".