22/01/2007 - 11h08

Governo vai precisar do Congresso para aprovar medidas do PAC

GABRIELA GUERREIRO
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Parte das medidas que integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será anunciado nesta segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dependerá da aprovação do Congresso Nacional para entrar em vigor. O governo já articula sua base aliada no Legislativo na tentativa de emplacar a maioria das medidas, mas parlamentares reconhecem que Lula enfrentará dificuldades para viabilizar o pacote.

"O Congresso é autônomo, certamente o programa não vai sair da forma que chegar. Creio que o Congresso vai preservar os ajustes do governo, mas manter a linha de ajuste fiscal", disse o vice-líder do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto (PTB-PE), disse que o pacote é bom para estimular o crescimento, mas reconheceu que "há um longo caminho para se percorrer" até sua aprovação.

O líder do PDT na Câmara, deputado Miro Teixeira (RJ), manifestou otimismo com a aceitação do PAC no Congresso. O deputado disse, no entanto, que os parlamentares terão que conhecer as medidas primeiro antes de decidirem pela sua aprovação. "Temos que ser otimistas e achar que o Brasil pode crescer. Ele pode chegar lá de um jeito, mas como sai o Congresso é que define", afirmou.

A aprovação do pacote reforça a necessidade do governo de ter aliados no comando da Câmara e do Senado. A base aliada está dividida na disputa pela presidência da Câmara, o que pode viabilizar a eleição do tucano Gustavo Fruet (PSDB-PR) na disputa --que entrou como candidato da chamada terceira via.

Lula se reuniu nesta manhã com o conselho político do governo e lideranças dos partidos na tentativa de amarrar a aprovação do pacote. Para o anúncio das medidas, foram convidados os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Governadores

Após o encontro com o conselho político, Lula reuniu 26 governadores para apresentar as medidas do PAC. O presidente também quer a aprovação dos representantes dos Estados que, na avaliação do governo, têm forte influência sobre o Congresso para ajudar a viabilizar o pacote.

Mesmo sendo de um partido de oposição, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), reconheceu que as medidas de aceleração do crescimento são fundamentais para o país neste momento. O governador defendeu, em especial, medidas no setor de saneamento básico e habitação. Mas cobrou do governo maior atenção aos Estados e municípios.

"É preciso que se atenda aos Estados que têm problemas de caixa. Encontramos as contas com um buraco maior que o de São Paulo. Isso dificulta muito o Estado, que tem problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e de caixa", afirmou.

Leia mais

Lula anuncia hoje pacote para acelerar o crescimento

Veja as medidas que podem entrar no pacote econômico do governo

Lula transforma lançamento de pacote em evento político

Medidas de Mantega e Dilma consolidam o fim da era Palocci

Especial