Brasil
30/01/2007 - 18h35

14 mi de eleitores podem perder o título eleitoral, diz TSE

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da Folha Online

Dos 125 milhões de eleitores brasileiros, 11,59% (14,596 milhões) estão em débito com a Justiça Eleitoral porque não justificaram a ausência no segundo turno as eleições de 2006 --em 29 de outubro. De acordo com balanço do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), outros 12,974 milhões de eleitores não justificaram a ausência na votação do primeiro turno --no dia 1º de outubro de 2006.

De acordo com o Código Eleitoral, o eleitor que não votar e não justificar a ausência até 60 dias após a eleição pode pagar multa que será arbitrada pelo juiz eleitoral. A falta da justificativa ou do pagamento da multa pode acarretar ainda o cancelamento do título eleitoral de quem não votou em três turnos consecutivos de eleições.

Além de correr o risco de perder o título, o eleitor que não justificar a ausência na votação não pode tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar a matrícula em estabelecimento de ensino oficial, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos, entre outras penalidades.

O prazo para justificar a ausência no segundo turno da eleição terminou em 28 de dezembro. A justificativa para a ausência de votação no primeiro turno deveria ser feita até 30 de novembro.

Votantes

No primeiro turno, dos 21,092 milhões deixaram de votar. Desse total, 8,118 milhões justificaram o não comparecimento às urnas.

No segundo turno, dos 23,914 milhões eleitores que deixaram de comparecer às urnas, apenas 9,318 milhões justificaram a ausência à Justiça Eleitoral.

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